Execução de Título Extrajudicial 0700405-44.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.731,55

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 06:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 06:15

Decorrido prazo de GILBERTO MATTOS PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/02/2024, 22:54

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 06:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 06:15

Decorrido prazo de GILBERTO MATTOS PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/02/2024, 22:54

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/02/2024, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/02/2024, 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, DECLINO da competência em favor do Segundo Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700405-44.2024.8.07.0014. REQUERENTE: G. M. P. REQUERIDO: A. R. D. S. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Defiro o pedido de redistribuição do feito, formulado pela parte requerente na petição de ID 186553381. Remetam-se, pois, os presentes autos para um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, com as homenagens deste Juízo. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Intime-se a parte requerente. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:50

Declarada incompetência

15/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/02/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 14:59

Deferido o pedido de GILBERTO MATTOS PEREIRA - CPF: 214.596.651-04 (REQUERENTE).

15/02/2024, 12:12

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

15/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2024, 10:17

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700405-44.2024.8.07.0014. REQUERENTE: G. M. P. REQUERIDO: A. R. D. S. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço novamente a parte autora que o fato de constar Guará, no endereço SIA trecho 10 - Guará, não significa que referido endereço está abrangido pela competência da CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ. Para conferência da parte autora transcrevo a Resolução 15/2014 do TJDFT: BRASÍLIA: RA I – Plano Piloto; RA XI – Cruzeiro; RA XVI – Lago Sul; RA XVIII – Lago Norte; RA XXII – Sudoeste/Octogonal; RA XXIII – Varjão; RA XXV – Estrutural / SCIA; RA XXVII – Jardim Botânico; RA XXIX – SIA TAGUATINGA: RA III – Taguatinga GAMA: RA II - Gama SOBRADINHO: RA V – Sobradinho; RA XXVI – Sobradinho II; RA XXXI – Fercal PLANALTINA: RA VI – Planaltina BRAZLÂNDIA: RA IV – Brazlândia SAMAMBAIA: RA XII – Samambaia CEILÂNDIA: RA IX – Ceilândia; RA XXXII – Sol Nascente e Por do Sol PARANOÁ: RA VII – Paranoá SANTA MARIA: RA XIII – Santa Maria SÃO SEBASTIÃO: RA XIV – São Sebastião NÚCLEO BANDEIRANTE: RA VIII – Núcleo Bandeirante; RA XIX – Candangolândia; RA XXIV – Park Way RIACHO FUNDO: RA XVII – Riacho Fundo; RA XXI – Riacho Fundo II GUARÁ: RA X – Guará RECANTO DAS EMAS: RA XV – Recanto das Emas ÁGUAS CLARAS: RA XX – Águas Claras; RA XXX – Vicente Pires; RA XXXIII – Arniqueira (Vicente Pires e Arniqueira: Resoluções 5/2008 e 5/2021) ITAPOÃ: RA XXVIII – Itapoã Considerando, pois, que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, e que todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se a parte autora para que esclareça a motivação do ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária do Guará, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Cumprida a determinação acima, ou transcorrido in albis o prazo deferido, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 09:29

Determinada a emenda à inicial

08/02/2024, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

07/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2024, 14:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700405-44.2024.8.07.0014. REQUERENTE: G. M. P. REQUERIDO: A. R. D. S. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio no Guará. A parte autora forneceu domicílio em Paranoá. O requerido, por sua vez, está domiciliado em SIA (RA XXV, compreendida na Circunscrição Judiciária de Brasília, conforme Resolução 15/2014). Considerando, pois, que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, e que todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se a parte autora para que esclareça a motivação do ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária do Guará, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Cumprida a determinação acima, ou transcorrido in albis o prazo deferido, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA: RA I – Plano Piloto; RA XI – Cruzeiro; RA XVI – Lago Sul; RA XVIII – Lago Norte; RA XXII – Sudoeste/Octogonal; RA XXIII – Varjão; RA XXV – Estrutural / SCIA; RA XXVII – Jardim Botânico; RA XXIX – SIA TAGUATINGA: RA III – Taguatinga GAMA: RA II - Gama SOBRADINHO: RA V – Sobradinho; RA XXVI – Sobradinho II; RA XXXI – Fercal PLANALTINA: RA VI – Planaltina BRAZLÂNDIA: RA IV – Brazlândia SAMAMBAIA: RA XII – Samambaia CEILÂNDIA: RA IX – Ceilândia; RA XXXII – Sol Nascente e Por do Sol PARANOÁ: RA VII – Paranoá SANTA MARIA: RA XIII – Santa Maria SÃO SEBASTIÃO: RA XIV – São Sebastião NÚCLEO BANDEIRANTE: RA VIII – Núcleo Bandeirante; RA XIX – Candangolândia; RA XXIV – Park Way RIACHO FUNDO: RA XVII – Riacho Fundo; RA XXI – Riacho Fundo II GUARÁ: RA X – Guará RECANTO DAS EMAS: RA XV – Recanto das Emas ÁGUAS CLARAS: RA XX – Águas Claras; RA XXX – Vicente Pires; RA XXXIII – Arniqueira (Vicente Pires e Arniqueira: Resoluções 5/2008 e 5/2021) ITAPOÃ: RA XXVIII – Itapoã BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/02/2024, 17:49

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

01/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700405-44.2024.8.07.0014. REQUERENTE: G. M. P. REQUERIDO: A. R. D. S. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Cuida-se de ação de execução de título executivo dirigida ao Juizado Especial Cível do Guará/DF. Houve distribuição equivocada do feito à presente Vara. Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor do Juizado Especial Cível do Guará/DF, competente para processar e julgar o presente feito. Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2024, 12:39

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:31

Declarada incompetência

18/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

17/01/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 11:50

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 15:40

Sentença

•19/02/2024, 15:40

Decisão

•15/02/2024, 16:49

Decisão

•15/02/2024, 16:49

Decisão

•15/02/2024, 14:58

Decisão

•15/02/2024, 12:12

Decisão

•08/02/2024, 10:17

Decisão

•08/02/2024, 09:29

Decisão

•02/02/2024, 18:02

Decisão

•02/02/2024, 17:49

Decisão

•18/01/2024, 17:31

Decisão

•18/01/2024, 17:31