Agravo em Recurso Especial 0703343-68.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703343-68.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399063/2025

07/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 399063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 129795/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129795 - AgInt no AREsp 2758735 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:45

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para BRINQUEI COMERCIO DIGITAL LTDA apresentar resposta à petição n. 129795/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

19/03/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129795/2025 -

21/02/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399063/2025

Protocolizada Petição 399063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 129795/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129795 - AgInt no AREsp 2758735 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para BRINQUEI COMERCIO DIGITAL LTDA apresentar resposta à petição n. 129795/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129795/2025 -

Todas as movimentações(37)

legal

Todos os documentos(16)