Procedimento Comum Cível 0709832-46.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.085,17

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

04/03/2024, 18:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de MAELY MOURA BARROS HENRIQUE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:38

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:15

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

19/02/2024, 15:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

04/03/2024, 18:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 11:07

Despacho

•21/02/2024, 10:15

04/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de MAELY MOURA BARROS HENRIQUE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:38

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:15

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

19/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:34

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. DESFALQUES. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O extrato da conta individualizada do PASEP evidencia que os saques supostamente indevidos constituem, em verdade, valores creditados no contracheque e na conta corrente da autora, com base no art. 4º, § 2º, da LC n. 26/1975. 2. A facilidade de acesso às informações referentes aos índices de correção monetária e histórico de valorização dos saldos das contas individuais dos participantes do PASEP permite imputar à parte autora o ônus probatório quanto à irregularidade na atualização monetária. No caso, não demonstrado divergência entre os índices de atualização do débito legais e os adotados, não há falar em má administração da instituição financeira do PASEP da parte interessada. 3. Apelação conhecida e não provida.

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/07/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Juntada de Petição de apelação

09/07/2020, 18:32

Publicado Sentença em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:20

Recebidos os autos

16/06/2020, 14:18

Julgado improcedente o pedido

16/06/2020, 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/06/2020, 13:06

Recebidos os autos

16/06/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/06/2020, 17:52

Juntada de Petição de réplica

15/06/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Despacho em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:52

Recebidos os autos

25/05/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/05/2020, 09:57

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 22:16

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:13

Recebidos os autos

01/04/2020, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

01/04/2020, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 23:42

Acórdão

•21/12/2023, 16:48

Despacho

•08/09/2020, 15:42

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Sentença

•16/06/2020, 14:20

Sentença

•16/06/2020, 14:18

Despacho

•16/06/2020, 13:03

Despacho

•25/05/2020, 13:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/02/2024, 11:07

Despacho

•21/02/2024, 10:15

Acórdão

•21/12/2023, 16:48

Despacho

•08/09/2020, 15:42

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 18:27

Sentença

•16/06/2020, 14:20

Sentença

•16/06/2020, 14:18

Despacho

•16/06/2020, 13:03

Despacho

•25/05/2020, 13:52

Despacho

•25/05/2020, 13:16

Decisão

•01/04/2020, 14:40