Cumprimento de sentença 0715430-49.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.471,74

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 28/11/2024

18/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

04/12/2024, 14:09

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/11/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:48

Todas as movimentações(261)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 28/11/2024

18/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 18:48

Sentença

•25/10/2024, 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

04/12/2024, 14:09

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/11/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:15

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:32

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:23

Outras decisões

23/08/2024, 16:23

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

08/08/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:26

Outras decisões

08/08/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/08/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 21:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:12

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:40

Deferido o pedido de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 056.144.461-76 (EXEQUENTE).

02/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:07

Recebidos os autos

21/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:57

Outras decisões

21/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:36

Publicado Decisão em 12/06/2024.

14/06/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:04

Outras decisões

07/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista da inércia da executada, intime-se a parte autora para informar se houve cumprimento da decisão que determinava a aprovação dos procedimentos. I

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:22

Outras decisões

23/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:03

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 16:36

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:49

Deferido o pedido de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 056.144.461-76 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:43

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À exequente da petição de ID 189320456 e ao executado da petição de ID 188055498, para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. I

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:26

Outras decisões

15/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 19:08

Recebidos os autos

22/02/2024, 19:08

Deferido o pedido de PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 056.144.461-76 (EXEQUENTE).

22/02/2024, 19:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA QUEIROS DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 056.144.461-76 (AUTOR).

19/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/02/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 10:02

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. INDICAÇÃO MÉDICA. NEGATIVA INJUSTIFICADA DO PLANO DE SAÚDE. TEMA REPETITIVO 1.069 DO STJ. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. 1. De acordo com a tese definida no Tema 1.069, a cobertura securitária não se esgota com a cirurgia bariátrica, abrangendo os procedimentos posteriores decorrentes da intervenção redutiva e necessários ao restabelecimento físico e psíquico do segurado. 2. A ausência da demonstração de argumentos e elementos probatórios que possam infirmar a natureza da cirurgia reparadora – em especial, a falta do procedimento de Junta Médica com laudo médico desempatador – atrai a obrigatoriedade de cobertura pela operadora do plano de saúde. 3. No caso, embora o laudo pericial reconheça a prescrição à hipótese como terapêutica estética decorrente de emagrecimento intenso, explicitou, por outro lado, que o tratamento realizado pela cirurgia plástica é complementar ao tratamento cirúrgico da obesidade realizado previamente. Nesse sentido, não fica caracterizada a finalidade exclusivamente estética dos procedimentos vindicados. 4. A injusta recusa do plano de saúde para cobertura de procedimento indispensável ao restabelecimento da saúde do beneficiário do plano ultrapassa o simples descumprimento contratual e enseja a obrigação de reparar o dano moral, pois o fato agrava a aflição daquele que já se encontra fragilizado. 5. Apelação conhecida e provida.

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/11/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:26

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/09/2020, 14:15

Recebidos os autos

14/09/2020, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2020, 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

08/09/2020, 18:21

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

08/09/2020, 16:12

Recebidos os autos

08/09/2020, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/09/2020, 16:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

30/07/2020, 16:01

Recebidos os autos

30/07/2020, 09:42

Julgado improcedente o pedido

30/07/2020, 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/07/2020, 22:01

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020, 17:29

Recebidos os autos

23/06/2020, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 12:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:10

Publicado Decisão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:29

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/03/2020, 10:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

19/09/2019, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 18:58

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

18/09/2019, 19:18

Recebidos os autos

18/09/2019, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 19:12

Publicado Decisão em 05/08/2019.

05/08/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/08/2019, 17:15

Recebidos os autos

01/08/2019, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/08/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:58

Recebidos os autos

31/07/2019, 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento

31/07/2019, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/07/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 12:12

Juntada de certidão

08/07/2019, 12:12

Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:07

Juntada de certidão

06/06/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 19:50

Publicado Certidão em 24/05/2019.

24/05/2019, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 04:25

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:43

Juntada de certidão

21/05/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 14:26

Juntada de certidão

08/05/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 21:07

Publicado Certidão em 26/04/2019.

26/04/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 08:49

Juntada de certidão

23/04/2019, 18:01

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 18:01

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 17:26

Expedição de Alvará.

08/03/2019, 14:51

Juntada de certidão

08/03/2019, 13:31

Recebidos os autos

28/02/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/02/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 17:21

Juntada de certidão

28/02/2019, 17:21

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 07:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:40

Recebidos os autos

25/02/2019, 17:40

Decisão interlocutória - deferimento

25/02/2019, 17:40

Juntada de Petição de laudo

14/02/2019, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/02/2019, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:39

Publicado Certidão em 06/12/2018.

06/12/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 18:02

Juntada de certidão

03/12/2018, 18:02

Juntada de certidão

03/12/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 20:18

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 14:30

Juntada de certidão

26/11/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:33

Publicado Decisão em 05/11/2018.

05/11/2018, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2018, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/10/2018, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/10/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 16:09

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 15:02

Juntada de certidão

16/10/2018, 15:02

Juntada de Petição de impugnação

15/10/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 17:59

Publicado Certidão em 05/10/2018.

05/10/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 07:30

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 17:23

Juntada de certidão

02/10/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 17:06

Juntada de certidão

26/09/2018, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 15:51

Publicado Decisão em 28/08/2018.

28/08/2018, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 05:45

Recebidos os autos

24/08/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 13:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/08/2018, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/08/2018, 17:04

Juntada de Petição de réplica

07/08/2018, 17:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2018, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 17:43

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 17:43

Juntada de certidão

09/07/2018, 17:43

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 18:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/06/2018, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2018, 06:52

Recebidos os autos

04/06/2018, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2018, 18:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

04/06/2018, 17:42

Juntada de certidão

04/06/2018, 17:42

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

04/06/2018, 17:41

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

04/06/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 17:19

Decisão

•03/09/2024, 16:43

Decisão

•03/09/2024, 16:43

Decisão

•23/08/2024, 16:23

Decisão

•23/08/2024, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2024, 17:48

Decisão

•08/08/2024, 19:26

Decisão

•08/08/2024, 19:26

Decisão

•02/07/2024, 18:40

Decisão

•02/07/2024, 18:40

Decisão

•21/06/2024, 16:57

Decisão

•21/06/2024, 16:57

Decisão

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•07/06/2024, 18:04

Todos os documentos(41)

Sentença

•25/10/2024, 18:48

Sentença

•25/10/2024, 18:48

Decisão

•03/09/2024, 16:43

Decisão

•03/09/2024, 16:43

Decisão

•23/08/2024, 16:23

Decisão

•23/08/2024, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2024, 17:48

Decisão

•08/08/2024, 19:26

Decisão

•08/08/2024, 19:26

Decisão

•02/07/2024, 18:40

Decisão

•02/07/2024, 18:40

Decisão

•21/06/2024, 16:57

Decisão

•21/06/2024, 16:57

Decisão

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•23/05/2024, 18:22

Decisão

•23/05/2024, 18:22

Decisão

•16/04/2024, 19:48

Decisão

•16/04/2024, 19:48

Decisão

•15/03/2024, 19:26

Decisão

•15/03/2024, 19:26

Decisão

•22/02/2024, 19:08

Decisão

•22/02/2024, 19:08

Decisão

•19/02/2024, 17:26

Decisão

•19/02/2024, 17:26

Acórdão

•21/12/2023, 16:48

Documento de Comprovação

•22/09/2023, 18:25

Despacho

•28/06/2021, 19:03

Sentença

•14/09/2020, 16:26

Sentença

•14/09/2020, 11:34

Sentença

•30/07/2020, 16:57

Sentença

•30/07/2020, 09:42

Decisão

•16/03/2020, 16:05

Decisão

•16/03/2020, 16:05

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 18:58

Decisão

•31/07/2019, 18:58

Decisão

•25/02/2019, 17:40

Decisão

•29/10/2018, 19:06

Decisão

•24/08/2018, 13:42

Documento de Comprovação

•09/07/2018, 18:42

Decisão

•04/06/2018, 18:59