Apelação Cível 0731190-04.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 104.121,47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CARLOS AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA 4733 BANCO DO BRASIL - DF

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILSON SAMPAIO DA SILVA

OAB/DF 41017·CPF·Representa: Autor

YURI BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 38059·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:40

Conhecido o recurso de CARLOS AQUINO DOS SANTOS - CPF: 121.034.201-44 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 21:30

Recebidos os autos

12/06/2024, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS AQUINO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:40

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 22:56

Despacho

•24/05/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:40

Conhecido o recurso de CARLOS AQUINO DOS SANTOS - CPF: 121.034.201-44 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 21:30

Recebidos os autos

12/06/2024, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de CARLOS AQUINO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:55

em cooperação judiciária

24/05/2024, 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:49

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:20

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS AQUINO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:29

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:05

Recebidos os autos

01/04/2024, 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/04/2024, 06:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível

05/03/2024, 16:03

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:03

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:59

Processo Reativado

05/03/2024, 12:59

Baixa Definitiva

25/06/2021, 20:35

Transitado em Julgado em 25/06/2021

25/06/2021, 20:34

Juntada de certidão

25/06/2021, 20:32

Juntada de certidão

12/01/2021, 09:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

08/10/2020, 15:12

Juntada de certidão

08/10/2020, 15:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/10/2020, 10:17

Juntada de certidão

05/10/2020, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:32

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:48

Juntada de certidão

25/09/2020, 10:48

Recebidos os autos

24/09/2020, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

24/09/2020, 14:17

Recurso especial admitido

24/09/2020, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/09/2020, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2020, 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2020, 11:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:29

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:17

Juntada de certidão

11/09/2020, 10:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2020, 10:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

10/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:27

Deliberado em Sessão - julgado

29/07/2020, 16:52

Recebidos os autos

10/07/2020, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

10/07/2020, 15:24

Recebidos os autos

10/07/2020, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:22

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

25/06/2020, 12:10

Recebidos os autos

19/06/2020, 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/06/2020, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/06/2020, 14:05

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 11:36

Publicado Ementa em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:16

Juntada de certidão

09/06/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:48

Recebidos os autos

08/06/2020, 15:48

Conhecido o recurso de CARLOS AQUINO DOS SANTOS - CPF: 121.034.201-44 (APELANTE) e provido

05/06/2020, 15:23

Deliberado em Sessão - julgado

05/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:42

Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.

14/05/2020, 14:28

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/03/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 22:21

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 22:12

Recebidos os autos

19/03/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

19/03/2020, 14:28

Incluído em pauta para 15/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

19/03/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 16:33

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

17/03/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 10:56

Incluído em pauta para 01/04/2020 13:30:00 Sala de Sessões n.º 201, Palácio da Justiça.

16/03/2020, 18:04

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:49

Juntada de certidão

03/03/2020, 14:48

Retirado de pauta

03/03/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:28

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

20/02/2020, 18:24

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

20/02/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 15:00

Recebidos os autos

17/02/2020, 19:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/02/2020, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

14/02/2020, 12:51

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

14/02/2020, 07:36

Recebidos os autos

14/02/2020, 07:36

Recebidos os autos

11/02/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 09:26

Despacho

•24/05/2024, 11:55

Despacho

•26/04/2024, 15:53

Despacho

•15/04/2024, 13:46

Despacho

•02/04/2024, 13:49

Despacho

•01/04/2024, 08:05

Sentença

•29/01/2024, 14:15

Decisão

•25/01/2024, 14:50

Decisão

•18/01/2024, 17:05

Decisão

•03/02/2023, 12:40

Decisão

•29/06/2021, 12:15

Decisão

•25/09/2020, 10:48

Decisão

•24/09/2020, 14:17

Acórdão

•10/08/2020, 18:59

Todos os documentos(23)

Acórdão

•11/07/2024, 22:56

Despacho

•24/05/2024, 13:17

Despacho

•24/05/2024, 11:55

Despacho

•26/04/2024, 15:53

Despacho

•15/04/2024, 13:46

Despacho

•02/04/2024, 13:49

Despacho

•01/04/2024, 08:05

Sentença

•29/01/2024, 14:15

Decisão

•25/01/2024, 14:50

Decisão

•18/01/2024, 17:05

Decisão

•03/02/2023, 12:40

Decisão

•29/06/2021, 12:15

Decisão

•25/09/2020, 10:48

Decisão

•24/09/2020, 14:17

Acórdão

•10/08/2020, 18:59

Acórdão

•05/06/2020, 15:42

Despacho

•19/03/2020, 15:02

Despacho

•03/03/2020, 14:48

Despacho

•20/02/2020, 16:48

Sentença

•29/11/2019, 17:55

Decisão

•29/11/2019, 16:01

Decisão

•12/11/2019, 16:42

Decisão

•16/10/2019, 17:36