Procedimento Comum Cível 0735698-90.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0735698-90.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

29/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735698-90.2019.8.07.0001. AUTOR: ADRIANA SOUZA MARAGNO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 10 (dez) dias. Encaminho os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais custas finais, a serem pagas pelo(a) REQUERENTE, que fica desde já intimado(a) a realizar o pagamento. Comprovado o pagamento das custas e não sendo deduzidos outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:42

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. DESFALQUES. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo omissão, nem contradição e, menos ainda, obscuridade. 2. Exigível nos julgamentos a fundamentação, não havendo necessidade de manifestação do julgador sobre todas as teses jurídicas ou análise de todos os dispositivos. Tema 339/STF. Precedentes. 3. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. DESFALQUES. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O extrato da conta individualizada do PASEP evidencia que os saques supostamente indevidos constituem, em verdade, valores creditados no contracheque e na conta corrente da autora, com base no art. 4º, § 2º, da LC n. 26/1975. 2. A facilidade de acesso às informações referentes aos índices de correção monetária e histórico de valorização dos saldos das contas individuais dos participantes do PASEP permite imputar à parte autora o ônus probatório quanto à irregularidade na atualização monetária. No caso, não demonstrado divergência entre os índices de atualização do débito legais e os adotados, não há falar em má administração da instituição financeira do PASEP da parte interessada. 3. Apelação conhecida e não provida.

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

12/06/2020, 12:28

Documentos

Acórdão

•27/04/2024, 14:37

Despacho

•29/01/2024, 19:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Publicado Certidão em 28/05/2024.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

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