Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/02/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025, 17:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062200/2024
30/11/2024, 07:31
Protocolizada Petição 1062200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826544 - AgInt no REsp 2159068 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 13:50
Conhecido o recurso de WEBER LEITE CRUVINEL e LUCIA MACHADO CRUVINEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826544/2024 - AgInt no REsp 2159068/DF
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826544/2024 - AgInt no REsp 2159068/DF
06/11/2024, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)