Execução Fiscal 0001242-12.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.464,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Expedição de Edital.

06/08/2025, 16:51

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/04/2024, 15:33

Recebidos os autos

06/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/08/2022

29/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001242-12.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 13:57

Decisão

•30/11/2023, 12:18

06/08/2025, 16:51

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/04/2024, 15:33

Recebidos os autos

06/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/08/2022

29/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001242-12.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito aviado pelo exequente, haja vista que isso já ocorreu em decorrência da sentença precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2022, 23:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

19/07/2022, 15:58

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 00:12

Recebidos os autos

30/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 18:55

Juntada de certidão

29/06/2022, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:02

Juntada de certidão

20/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 08:11

Sentença

•30/06/2022, 00:12