Execução Fiscal 0034232-56.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.386,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO

OAB/DF 38423·CPF·Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

OAB/DF 26034·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ CHAVES GUIMARAES

CPF

Reu

LUIZ XAVIER PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 13:50

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 09:51

Decisão

•22/10/2025, 09:51

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034232-56.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, LUIZ CHAVES GUIMARAES, LUIZ XAVIER PINTO DECISÃO Nada a prover, por ora, com relação ao pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros formulado pelo exequente, haja vista que já há constrição de dinheiro pendente de resolução nos autos. Quanto ao mais, tendo em vista a extinção sem resolução de mérito dos embargos à execução manejados pelos executados (IDs 147760828 a 147760829), expeça-se alvará de levantamento do valor constrito nos autos, com as devidas atualizações legais, em favor do exequente, intimando-o para promover o abatimento do crédito recebido e o andamento útil do feito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:12

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 12:18

Juntada de certidão

26/01/2023, 19:20

Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:19

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 23:57

Recebidos os autos

18/07/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2022, 07:17

Juntada de certidão

06/04/2022, 07:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2021, 11:50

Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Decorrido prazo de LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 01:19

Decisão

•22/10/2025, 09:51

Decisão

•22/10/2025, 09:51

Despacho

•17/01/2025, 15:36

Despacho

•16/01/2025, 17:14

Decisão

•19/01/2024, 13:40

Decisão

•30/11/2023, 12:18

Decisão

•26/01/2023, 19:20

Decisão

•26/01/2023, 19:20

Sentença

•26/01/2023, 19:20

Decisão

•18/07/2022, 23:57