Execução Fiscal 0705152-36.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 62.706,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPER MAIA SUPERMERCADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPER MAIA SUPERMERCADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:03

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:42

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2024, 08:30

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 14:03

Decisão

•10/07/2025, 16:38

11/07/2025, 14:03

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:42

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:45

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:28

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705152-36.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a parte executada se encontra em processo de falência. O exequente informou nos autos que habilitou seu crédito no feito falimentar. É o breve relato. DECIDO. Considerando o inc. V do § 4º do art. 7º-A da Lei 11.101/2005, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:13

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:04

Recebidos os autos

23/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 23:59

Recebidos os autos

01/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 18:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/04/2021, 17:40

Audiência Conciliação cancelada em/para 05/05/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:45

Recebidos os autos

16/03/2021, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 14:13

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/02/2021, 14:04

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

02/02/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/02/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 11:12

Decisão

•22/03/2024, 14:37

Decisão

•19/01/2024, 14:13

Decisão

•30/11/2023, 11:07

Despacho

•09/05/2022, 08:04

Despacho

•23/03/2022, 23:59

Despacho

•24/06/2021, 11:44

Despacho

•01/06/2021, 23:59

Despacho

•16/03/2021, 13:45

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 12:34

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 12:33

Decisão

•09/02/2021, 14:13