Apelação Cível 0005635-16.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

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Partes do Processo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO STARACE FONSECA

CPF

Autor

ELIANA GALESI FONSECA

CPF

Autor

PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Autor

DOROTI MANCINI PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES

OAB/DF 30900·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES

OAB/DF 39664·CPF·Representa: Autor

BRUNO ESPINEIRA LEMOS

OAB/BA 12770·CPF·Representa: Autor

VICTOR MINERVINO QUINTIERE

OAB/DF 43144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO STARACE FONSECA

CPF

Autor

ELIANA GALESI FONSECA

CPF

Autor

PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Autor

DOROTI MANCINI PINHEIRO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Autor

IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA

CPF

Autor

SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA

CPF

Autor

EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA FERREIRA BRAZ

CPF

Autor

RHODSON HENRIQUE FREIRE

CPF

Autor

ELIANA GALESI FONSECA

Terceiro

FABIO GALESI STARACE FONSECA

Terceiro

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

RHODSON HENRIQUE FREIRE

CPF

Reu

IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA

CPF

Reu

JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA

CPF

Reu

PATRICIA FERREIRA BRAZ

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA

CPF

Reu

DOROTI MANCINI PINHEIRO

CPF

Reu

ELIANA GALESI FONSECA

CPF

Reu

FABIO STARACE FONSECA

CPF

Reu

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES

OAB/DF 30900·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES

OAB/DF 39664·CPF·Representa: Autor

BRUNO ESPINEIRA LEMOS

OAB/BA 12770·CPF·Representa: Autor

VICTOR MINERVINO QUINTIERE

OAB/DF 43144·CPF·Representa: Autor

FREDSON OLIVEIRA BARROS

OAB/DF 29428·CPF·Representa: Autor

FREDSON OLIVEIRA BARROS

OAB/DF 29428·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES

OAB/DF 30900·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES

OAB/DF 39664·CPF·Representa: Réu

VICTOR MINERVINO QUINTIERE

OAB/DF 43144·CPF·Representa: Réu

BRUNO ESPINEIRA LEMOS

OAB/BA 12770·CPF·Representa: Réu

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 17:37

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de ELIANA GALESI FONSECA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:17

Recebidos os autos

17/09/2020, 15:36

Conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 41.249.749/0001-54 (APELANTE) e não-provido

16/09/2020, 13:01

Deliberado em Sessão - julgado

16/09/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:25

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

13/08/2020, 12:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

14/10/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 17:37

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de ELIANA GALESI FONSECA em 13/10/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2020, 11:53

Decisão

•17/06/2020, 14:12

14/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Publicado Ementa em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:17

Recebidos os autos

17/09/2020, 15:36

Conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 41.249.749/0001-54 (APELANTE) e não-provido

16/09/2020, 13:01

Deliberado em Sessão - julgado

16/09/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:25

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

13/08/2020, 12:25

Recebidos os autos

11/08/2020, 15:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/08/2020, 00:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/08/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 12:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/08/2020, 11:48

Recebidos os autos

03/08/2020, 11:48

Recebidos os autos

31/07/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 09:29

Sentença

•03/06/2020, 10:58

Sentença

•02/06/2020, 12:38

Certidão

•19/05/2020, 15:13

Decisão

•18/05/2020, 20:49

Decisão

•06/02/2020, 17:39

Decisão

•03/02/2020, 18:41

Decisão

•19/12/2019, 17:35

Outros Documentos

•16/12/2019, 16:49

Decisão

•17/10/2019, 15:35

Decisão

•16/10/2019, 17:22

Certidão

•11/09/2019, 18:52

Decisão

•10/09/2019, 17:49

Despacho

•21/09/2018, 18:20

Todos os documentos(22)

Acórdão

•17/09/2020, 11:53

Decisão

•17/06/2020, 14:12

Sentença

•03/06/2020, 10:58

Sentença

•02/06/2020, 12:38

Certidão

•19/05/2020, 15:13

Decisão

•18/05/2020, 20:49

Decisão

•06/02/2020, 17:39

Decisão

•03/02/2020, 18:41

Decisão

•19/12/2019, 17:35

Outros Documentos

•16/12/2019, 16:49

Decisão

•17/10/2019, 15:35

Decisão

•16/10/2019, 17:22

Certidão

•11/09/2019, 18:52

Decisão

•10/09/2019, 17:49

Despacho

•21/09/2018, 18:20

Decisão

•14/09/2018, 15:09

Despacho

•14/09/2018, 15:09

Despacho

•14/09/2018, 15:09

Decisão

•14/09/2018, 15:09

Decisão

•14/09/2018, 15:09

Decisão

•14/09/2018, 15:09

Decisão

•14/09/2018, 15:09