Cumprimento de sentença 0726558-03.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 32.537,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 06:45

Processo Desarquivado

14/09/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

04/09/2024, 16:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 14/08/2024

15/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

30/07/2024, 13:56

Todas as movimentações(379)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 06:45

Processo Desarquivado

14/09/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:54

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 18:33

Sentença

•18/07/2024, 18:33

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Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

04/09/2024, 16:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 14/08/2024

15/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:17

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

30/07/2024, 13:56

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:43

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

17/07/2024, 16:28

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

13/07/2024, 23:34

Juntada de certidão

13/07/2024, 23:32

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:53

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:56

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:22

Outras decisões

28/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:01

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:57

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 09:02

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

11/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:01

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:56

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

03/06/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

03/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

03/06/2024, 13:05

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Considerando a alegação do executado de haver a incidência de juros compostos nos cálculos da parte exequente (ID 196521739), remetam-se os autos à contadoria para atualização do valor devido até a presente data, com os devidos acréscimos legais do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários da fase de cumprimento de sentença de 10%). Ressalto que a contadoria deverá adotar os parâmetros dos cálculos apresentados no parecer de ID 152343959, confeccionado pela própria contadoria. Prazo: 10 dias. Publique-se para mera ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 16:02

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/05/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:42

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

13/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:17

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescida de multa e honorários, na forma do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC) a fim de que seja viável ao executado exercer o contraditório e, a posteriori, seja efetuada a transferência da quantia devida. Ademais, deverá ser discriminada a quantia devida ao exequente e as patronas, decotada da quantia a ser recebida pelo exequente o montante de R$ 21.832,25 referente a penhora no rosto dos autos (ID 195513976). Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

08/05/2024, 15:49

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:48

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

07/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que indique, em observância ao valor nominal (R$ 110.928,10), os valores (em reais) a serem transferidos ao patrono e ao próprio exequente, bem como para que apresente os respectivos dados bancários. Ressalto que, por ora, no cálculo dos valores a serem repartidos deve ser observada e decotada a restrição determinada na decisão de ID 195341119 (R$ 21.832,25), para fins de cautela. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:11

Expedição de Termo.

03/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

03/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O simples interesse econômico não constitui razão para terceiro peticionar no processo solicitando a constrição de valores demandados em face do sr. Isaac no processo n. 0051202-56.2014.8.07.0001. No entanto, por cautela e dever de cooperação, determino que seja anotada a restrição do valor de R$ 21.832,25, de titularidade do sr. Isaac nos presente autos, até a realização da comunicação entre órgãos da ordem de ID 195218967 pelo juízo da 3ª VET/BSB. No mais, certifique a secretaria a existência de valores vinculados ao processo, anexando ao feito extrato da conta judicial. Cumprida a determinação acima, retorne o processo concluso para decisão. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:57

Outras decisões

02/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento de realização de pesquisa para constrição de valores depositados em conta de titularidade da parte executada, até o limite de R$ 55.464,05. Promova-se a pesquisa na modalidade 'teimosinha', reiterando-se a diligência pelo período de 30 dias. Retorne o processo ao gabinete para realização da pesquisa acima determinada, via sistema sisbajud. Com o objetivo de promover efetividade à diligência, determino a atribuição de sigilo ao ato. Após a realização da pesquisa, promova-se a publicidade e a publicação da presente decisão, apenas para que as partes tenham ciência do ato. Restando infrutífera a pesquisa realizada via sisbajud, promova-se pesquisa para localização e constrição de bens da parte executada, via sistema renajud. Infrutífera a pesquisa via renajud, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:50

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADA: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria o levantamento do sigilo atribuído à decisão de id 190942000, bem assim a sua publicação no dje, além da intimação da parte executada via sistema quanto a ela, considerando que a pesquisa determinada já foi concluída. No mais, os documentos em anexo noticiam o bloqueio integral da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivadas em penhoras os bloqueios realizados, os quais foram transferidos para conta a disposição deste juízo, conforme protocolos em anexo, ficando a instituição financeira, qual seja, Banco BRB, agência 0155, na pessoa do(a) gerente geral, como depositário(a) fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica a devedora intimada, via sistema, acerca dos bloqueios, transferências e penhoras realizadas, para manifestação no prazo de 05 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:27:27. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADA: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria o levantamento do sigilo atribuído à decisão de id 190942000, bem assim a sua publicação no dje, além da intimação da parte executada via sistema quanto a ela, considerando que a pesquisa determinada já foi concluída. No mais, os documentos em anexo noticiam o bloqueio integral da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivadas em penhoras os bloqueios realizados, os quais foram transferidos para conta a disposição deste juízo, conforme protocolos em anexo, ficando a instituição financeira, qual seja, Banco BRB, agência 0155, na pessoa do(a) gerente geral, como depositário(a) fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica a devedora intimada, via sistema, acerca dos bloqueios, transferências e penhoras realizadas, para manifestação no prazo de 05 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:27:27. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/04/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

26/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:00

Outras decisões

25/03/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/03/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que indique a(s) medida(s) executiva(s) que deseja adotar para fins de satisfação de seu crédito, sob pena de aplicação do disposto no 921, III e 921, §§ 1º e 2º, todos do CPC, e, consequentemente, arquivamento provisório do feito. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:16

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/03/2024, 17:50

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para esclarecer os valores indicados na petição retro, considerando que o cálculo homologado pelo juízo (ID 152343959) já engloba o valor dos honorários advocatícios. Na oportunidade, a parte exequente deverá indicar a medida constritiva que pretende utilizar para satisfação do crédito. Prazo: 05 dias. Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

12/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:03

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Tendo em vista que houve a homologação dos valores já apresentados pela Contadoria Judicial (ID 159645174 e 177550717), compete ao exequente a atualização do débito. Desta feita, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, apresentando planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/01/2024, 18:33

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 18:32

Desentranhado o documento

30/01/2024, 18:32

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:36

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726558-03.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ISAAC SANTOS CARVALHO EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO Ciente do ofício retro. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Publique-se para ciência da executada. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/01/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

21/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2023, 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

20/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:32

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:47

Outras decisões

23/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:15

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:20

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

09/05/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:24

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/04/2023, 21:17

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:56

Outras decisões

17/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

14/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:03

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

14/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

14/03/2023, 17:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/02/2023, 06:27

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:58

Outras decisões

23/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

21/02/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:23

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 08:02

Recebidos os autos

23/01/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/01/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 21:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2022, 17:11

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2022, 18:07

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

25/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:38

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

04/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:51

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

29/08/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:50

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

16/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:41

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:24

Recebidos os autos

19/07/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:39

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

17/05/2022, 16:18

Recebidos os autos

13/05/2022, 12:44

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/07/2020, 11:27

Juntada de certidão

24/07/2020, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2020, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 20:11

Publicado Certidão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:34

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de apelação

30/06/2020, 19:52

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 22:30

Publicado Sentença em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

02/06/2020, 17:32

Recebidos os autos

02/06/2020, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2020, 16:52

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

21/05/2020, 16:43

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

20/05/2020, 19:51

Juntada de certidão

20/05/2020, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2020, 17:51

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

08/05/2020, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 17:24

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

23/04/2020, 18:38

Recebidos os autos

23/04/2020, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

07/04/2020, 15:31

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

07/04/2020, 14:49

Recebidos os autos

07/04/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

07/04/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:28

Recebidos os autos

20/03/2020, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

20/03/2020, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

20/03/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:53

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

09/03/2020, 11:47

Recebidos os autos

06/03/2020, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

02/03/2020, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

12/02/2020, 17:09

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

10/02/2020, 13:10

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:12

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 16:02

Recebidos os autos

12/12/2019, 09:38

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

10/12/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 10:26

Publicado Certidão em 21/11/2019.

21/11/2019, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 15:43

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:43

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:57

Recebidos os autos

20/03/2019, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

20/03/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 15:48

Juntada de certidão

14/03/2019, 18:26

Publicado Decisão em 14/03/2019.

14/03/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 08:38

Recebidos os autos

07/03/2019, 08:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0970

07/03/2019, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

06/03/2019, 19:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0002

11/04/2018, 14:08

Recebidos os autos

11/04/2018, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

10/04/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 17:42

Publicado Despacho em 02/04/2018.

02/04/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 18:22

Recebidos os autos

23/03/2018, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/03/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 23:14

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 09:52

Publicado Decisão em 01/03/2018.

01/03/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 06:57

Recebidos os autos

26/02/2018, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2018, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

23/02/2018, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 13:37

Juntada de Petição de contestação

16/11/2017, 19:38

Decorrido prazo de ISAAC SANTOS CARVALHO em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 03:10

Recebidos os autos

18/10/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 16:49

Conclusos para decisão para GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/10/2017, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 14:13

Publicado Decisão em 02/10/2017.

02/10/2017, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2017, 03:37

Decisão interlocutória - indeferimento

27/09/2017, 17:16

Recebidos os autos

27/09/2017, 17:16

Conclusos para decisão para GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/09/2017, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 11:36

Publicado Decisão em 25/09/2017.

26/09/2017, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 11:17

Recebidos os autos

20/09/2017, 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/09/2017, 18:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

20/09/2017, 14:29

Juntada de certidão

20/09/2017, 14:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

19/09/2017, 19:23

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 19:23

Despacho

•16/07/2024, 17:35

Decisão

•28/06/2024, 15:22

Decisão

•28/06/2024, 15:22

Despacho

•18/06/2024, 18:56

Despacho

•18/06/2024, 18:56

Despacho

•11/06/2024, 15:33

Despacho

•11/06/2024, 15:33

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•23/05/2024, 14:54

Despacho

•23/05/2024, 14:54

Despacho

•14/05/2024, 14:57

Despacho

•14/05/2024, 14:57

Todos os documentos(100)

Sentença

•18/07/2024, 18:33

Sentença

•18/07/2024, 18:33

Despacho

•16/07/2024, 17:35

Decisão

•28/06/2024, 15:22

Decisão

•28/06/2024, 15:22

Despacho

•18/06/2024, 18:56

Despacho

•18/06/2024, 18:56

Despacho

•11/06/2024, 15:33

Despacho

•11/06/2024, 15:33

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•03/06/2024, 14:39

Despacho

•23/05/2024, 14:54

Despacho

•23/05/2024, 14:54

Despacho

•14/05/2024, 14:57

Despacho

•14/05/2024, 14:57

Despacho

•08/05/2024, 21:09

Despacho

•08/05/2024, 21:09

Despacho

•07/05/2024, 15:49

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 14:37

Despacho

•03/05/2024, 14:01

Despacho

•03/05/2024, 14:01

Decisão

•02/05/2024, 15:57

Decisão

•02/05/2024, 15:57

Comprovante

•30/04/2024, 17:17

Decisão

•24/04/2024, 15:55

Decisão

•22/04/2024, 14:38

Decisão

•22/04/2024, 14:38

Decisão

•25/03/2024, 16:00

Despacho

•20/03/2024, 17:00

Despacho

•20/03/2024, 17:00

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Despacho

•30/01/2024, 18:44

Despacho

•30/01/2024, 18:44

Despacho

•30/01/2024, 17:33

Despacho

•18/01/2024, 18:08

Despacho

•18/01/2024, 18:08

Decisão

•21/06/2023, 15:46

Decisão

•21/06/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 11:47

Decisão

•23/05/2023, 16:47

Decisão

•23/05/2023, 16:47

Decisão

•17/04/2023, 13:56

Decisão

•17/04/2023, 13:55

Decisão

•23/02/2023, 16:58

Decisão

•23/02/2023, 16:58

Despacho

•23/01/2023, 15:02

Despacho

•23/01/2023, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2022, 17:11

Decisão

•25/10/2022, 16:03

Decisão

•25/10/2022, 16:03

Petição

•24/10/2022, 16:38

Despacho

•04/10/2022, 16:52

Despacho

•04/10/2022, 16:52

Decisão

•31/08/2022, 17:42

Decisão

•31/08/2022, 17:42

Despacho

•16/08/2022, 21:00

Despacho

•16/08/2022, 21:00

Despacho

•19/07/2022, 18:35

Despacho

•19/07/2022, 18:35

Petição

•09/06/2022, 16:39

Despacho

•17/05/2022, 16:48

Despacho

•17/05/2022, 16:48

Decisão

•13/05/2022, 12:40

Despacho

•17/03/2021, 14:16

Agravo

•08/02/2021, 18:16

Agravo

•08/02/2021, 18:16

Decisão

•15/12/2020, 19:25

Decisão

•15/12/2020, 19:25

Acórdão

•15/10/2020, 18:09

Contrarrazões

•03/10/2020, 06:55

Despacho

•28/09/2020, 15:24

Despacho

•28/09/2020, 15:20

Acórdão

•10/09/2020, 17:44

Sentença

•03/06/2020, 17:51

Sentença

•02/06/2020, 16:52

Despacho

•11/05/2020, 14:20

Despacho

•11/05/2020, 14:20

Sentença

•23/04/2020, 20:25

Sentença

•23/04/2020, 14:47

Despacho

•07/04/2020, 14:09

Despacho

•07/04/2020, 14:09

Decisão

•20/03/2020, 13:51

Decisão

•20/03/2020, 13:51

Despacho

•09/03/2020, 15:04

Despacho

•06/03/2020, 20:36

Decisão

•12/12/2019, 10:52

Decisão

•12/12/2019, 09:38

Despacho

•20/03/2019, 18:14

Despacho

•20/03/2019, 16:57

Decisão

•11/03/2019, 18:41

Decisão

•07/03/2019, 08:20

Decisão

•11/04/2018, 14:08

Despacho

•26/03/2018, 14:01

Despacho

•23/03/2018, 18:22

Decisão

•26/02/2018, 18:27

Decisão

•26/02/2018, 17:00

Despacho

•18/10/2017, 16:49

Decisão

•27/09/2017, 17:16

Decisão

•20/09/2017, 18:24