Embargos de Terceiro Cível 0010321-15.2016.8.07.0018 - TJDFT

Embargos de Terceiro Cível 0010321-15.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2024, 17:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: TACIO ROGERIO ALLAN PONTES Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em atenção à decisão de ID 187767181, certifico que os autos já encontram-se associados aos autos principais, que encontra-se arquivado definitivamente. /3ª Vara da Fazenda Pública do DF ProceComCiv 0004043-79.1998.8.07.0001 - Rescisão / Resolução COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL X Não definida Distribuído em: 14/03/2022 Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem nos termos da decisão de ID 187767181. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 20:44:11. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0010321-15.2016.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 20:47

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:26

Outras decisões

22/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 16:25

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010321-15.2016.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - Benfeitorias (9614) RECONVINTE: TACIO ROGERIO ALLAN PONTES RECONVINDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Primeiramente, associem-se aos autos principais (1998.01.1.051603-6). Após, cumpra-se o v. acórdão emanado da relatoria do Excelentíssimo Desembargador TEÓFILO CAETANO que, ao apreciar o apelo manejado pela embargada, dera-lhe provimento, cassando a sentença prolatada e rejeitando os pedidos deduzidos no ambiente dos embargos de terceiro. Manifestem-se as partes. Prazo de 05 (cinco) dias Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 17:26

Decisão

•27/02/2024, 17:23

—

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Decisão em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

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