Procedimento Comum Cível 0023301-28.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/05/2026, 11:38

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 26/03/2026

31/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:38

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:14

Todas as movimentações(302)

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/05/2026, 11:38

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 26/03/2026

31/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:38

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:14

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 11:51

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

21/01/2026, 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:56

Publicado Despacho em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:34

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:42

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 08:19

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:28

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:29

Outras decisões

11/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:49

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

14/10/2025, 17:20

Outras decisões

14/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 17:18

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

10/09/2025, 18:17

Outras decisões

10/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 10:57

Mandado devolvido redistribuido

15/08/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

06/08/2025, 21:20

Outras decisões

06/08/2025, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:38

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 11:32

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 16:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 17:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:29

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:09

Outras decisões

10/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 21:26

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:29

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:19

Recebidos os autos

28/01/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 16:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2024, 15:35

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:17

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023301-28.2015.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME e outros DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa ) dias, conforme pedido da TERRACAP de ID 189160147. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 22:32:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:43

Recebidos os autos

23/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/03/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023301-28.2015.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME e outros DESPACHO Id 189160147. Digam as demais partes sobre o pedido de suspensão formulado pela parte autora, Terracap. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 15:09:50. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:24

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:06

Recebidos os autos

20/02/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023301-28.2015.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME e outros DESPACHO Tendo em vista os sucessivos pedidos de suspensão do feito, em obediência ao princípio da celeridade processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) intime-se a parte autora a informar se tem interesse no prosseguimento da demanda. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 17:15:21. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:58

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:35

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:59

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/06/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:59

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 23:34

Recebidos os autos

05/05/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:21

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:12

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:07

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:17

Outras decisões

04/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:27

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:06

Juntada de certidão

12/12/2022, 15:04

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 20:43

Recebidos os autos

13/05/2020, 19:35

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2020, 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

13/05/2020, 15:20

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:16

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 01:01

Recebidos os autos

12/03/2020, 18:11

Decisão interlocutória - deferimento

12/03/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2020, 11:24

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 23:46

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 23:46

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:24

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:11

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 18:48

Recebidos os autos

17/01/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/01/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 21:03

Recebidos os autos

18/12/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/12/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 11:04

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:06

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:06

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:06

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:06

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 19:12

Recebidos os autos

30/10/2019, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/10/2019, 15:16

Recebidos os autos

29/10/2019, 12:59

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2019, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/10/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 12:28

Juntada de certidão

04/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de OLARIA SANTA FE LTDA - ME em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:26

Decorrido prazo de CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:26

Publicado Decisão em 14/08/2019.

14/08/2019, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 18:38

Recebidos os autos

09/08/2019, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2019, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

09/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 19:00

Recebidos os autos

19/06/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/06/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 14:15

Juntada de certidão

19/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2019, 21:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 15:32

Publicado Certidão em 21/05/2019.

21/05/2019, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:17

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:16

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 17:27

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:37

Sentença

•02/03/2026, 13:14

Sentença

•21/01/2026, 15:03

Sentença

•21/01/2026, 13:18

Despacho

•16/12/2025, 16:57

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•13/11/2025, 10:28

Decisão

•11/11/2025, 15:29

Decisão

•15/10/2025, 14:43

Decisão

•14/10/2025, 17:20

Decisão

•11/09/2025, 13:19

Decisão

•10/09/2025, 18:17

Decisão

•06/08/2025, 21:19

Despacho

•10/07/2025, 10:55

Despacho

•09/07/2025, 17:13

Todos os documentos(50)

Sentença

•02/03/2026, 14:37

Sentença

•02/03/2026, 13:14

Sentença

•21/01/2026, 15:03

Sentença

•21/01/2026, 13:18

Despacho

•16/12/2025, 16:57

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•13/11/2025, 10:28

Decisão

•11/11/2025, 15:29

Decisão

•15/10/2025, 14:43

Decisão

•14/10/2025, 17:20

Decisão

•11/09/2025, 13:19

Decisão

•10/09/2025, 18:17

Decisão

•06/08/2025, 21:19

Despacho

•10/07/2025, 10:55

Despacho

•09/07/2025, 17:13

Decisão

•10/03/2025, 18:29

Decisão

•10/03/2025, 17:09

Despacho

•28/01/2025, 15:19

Despacho

•28/01/2025, 07:07

Decisão

•29/08/2024, 11:01

Decisão

•28/08/2024, 15:35

Despacho

•25/03/2024, 11:43

Despacho

•23/03/2024, 12:09

Despacho

•12/03/2024, 15:24

Despacho

•11/03/2024, 16:05

Despacho

•20/02/2024, 15:24

Despacho

•20/02/2024, 13:06

Despacho

•19/01/2024, 14:58

Despacho

•18/01/2024, 17:34

Despacho

•27/06/2023, 15:11

Despacho

•27/06/2023, 14:59

Despacho

•05/05/2023, 23:33

Despacho

•05/05/2023, 14:19

Decisão

•04/04/2023, 18:12

Decisão

•04/04/2023, 16:17

Despacho

•09/03/2023, 18:27

Outros Documentos

•09/03/2023, 17:32

Decisão

•13/05/2020, 20:43

Decisão

•13/05/2020, 19:35

Decisão

•12/03/2020, 18:11

Despacho

•20/01/2020, 18:48

Despacho

•17/01/2020, 17:50

Despacho

•18/12/2019, 21:03

Despacho

•18/12/2019, 16:08

Decisão

•30/10/2019, 19:12

Decisão

•29/10/2019, 12:59

Decisão

•09/08/2019, 18:38

Decisão

•09/08/2019, 16:35

Despacho

•19/06/2019, 19:00

Despacho

•19/06/2019, 16:16