Embargos de Declaração Cível 0713803-74.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.019,99

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA LESSA

CPF

Autor

SILVANA GENTILE LESSA

CPF

Autor

FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIEL SOARES LIMA

OAB/DF 22323·CPF·Representa: Autor

BRUNO VELOSO LAGO

OAB/MG 77974·CPF·Representa: Réu

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB/MG 73138·CPF·Representa: Réu

KARENIN MARIA ALVES ANDRADE

OAB/MG 164447·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA LESSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de SILVANA GENTILE LESSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/07/2024, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA LESSA em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 16:04

Despacho

•24/05/2024, 12:13

23/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de SILVANA GENTILE LESSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/07/2024, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/06/2024, 11:13

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 22:39

Recebidos os autos

23/05/2024, 22:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/05/2024, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/05/2024, 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2024, 13:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:46

Conhecido o recurso de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.870.455/0010-47 (RECORRENTE) e provido em parte

13/05/2024, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

22/04/2024, 06:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

04/04/2024, 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

03/04/2024, 18:02

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:02

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 17:57

Despacho

•23/05/2024, 22:39

Acórdão

•13/05/2024, 14:09

Sentença

•29/02/2024, 22:28

Sentença

•20/02/2024, 09:05

Decisão

•07/02/2024, 21:29

Decisão

•05/02/2024, 14:31

Decisão

•18/01/2024, 21:38

Decisão

•24/07/2023, 14:29