Procedimento Comum Cível 0736758-64.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 48.145,69

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna - TJSC [Processo 5003019-23.2024.8.24.0040]

04/06/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:24

Juntada de comunicação

04/06/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736758-64.2020.8.07.0001. AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei os autos à Comarca de Laguna/SC, via Malote Digital, conforme comprovante em anexo. BRASÍLIA/DF, 24 de maio de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

24/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:53

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:07

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, remetam-se os autos imediatamente ao Juízo competente, qual seja, uma das Varas Cíveis da Comarca de Laguna-SC, nos termos da decisão de ID 183926393.

20/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna - TJSC [Processo 5003019-23.2024.8.24.0040]

04/06/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:24

Juntada de comunicação

04/06/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736758-64.2020.8.07.0001. AUTOR: MARCIO ANTONIO FERREIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei os autos à Comarca de Laguna/SC, via Malote Digital, conforme comprovante em anexo. BRASÍLIA/DF, 24 de maio de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

24/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:53

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:07

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, remetam-se os autos imediatamente ao Juízo competente, qual seja, uma das Varas Cíveis da Comarca de Laguna-SC, nos termos da decisão de ID 183926393.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:30

Outras decisões

16/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/05/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2024, 15:55

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/02/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, determino a suspensão do presente processo até que haja decisão definitiva em sede de agravo de instrumento (Processo nº 0701987-24.2024.8.07.0000). Aguarde-se o julgamento da segunda instância acerca da competência territorial. I.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, determino a suspensão do presente processo até que haja decisão definitiva em sede de agravo de instrumento (Processo nº 0701987-24.2024.8.07.0000). Aguarde-se o julgamento da segunda instância acerca da competência territorial. I.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2024, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão de ID nº 183926393 agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora para informar o efeito em que recebido o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. I.

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/01/2024, 12:11

Recebidos os autos

25/01/2024, 18:54

Outras decisões

25/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/01/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, ACOLHO a alegação de incompetência relativa e determino a remessa dos autos ao juízo competente da Comarca de Laguna/SC. Diante do reconhecimento da incompetência deste Juízo, resta prejudicada a análise das outras teses apresentadas pelo réu. À Secretaria para as providências cabíveis. I.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, ACOLHO a alegação de incompetência relativa e determino a remessa dos autos ao juízo competente da Comarca de Laguna/SC. Diante do reconhecimento da incompetência deste Juízo, resta prejudicada a análise das outras teses apresentadas pelo réu. À Secretaria para as providências cabíveis. I.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:44

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:31

Acolhida a exceção de Incompetência

18/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/01/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:35

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 22:29

Recebidos os autos

05/03/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)

05/03/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de réplica

28/02/2021, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 19:35

Juntada de Petição de contestação

29/01/2021, 09:29

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)

18/01/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/12/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:19

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:19

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/11/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 16:33

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 12:30

Decisão

•16/05/2024, 12:30

Decisão

•27/02/2024, 18:54

Decisão

•30/01/2024, 18:15

Decisão

•30/01/2024, 18:15

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 12:11

Decisão

•25/01/2024, 18:54

Decisão

•25/01/2024, 18:54

Decisão

•19/01/2024, 14:44

Decisão

•18/01/2024, 18:31

Decisão

•18/01/2024, 18:31

Decisão

•05/03/2021, 19:08

Decisão

•05/03/2021, 19:08

Decisão

•18/01/2021, 15:33

Decisão

•18/01/2021, 15:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/05/2024, 12:30

Decisão

•16/05/2024, 12:30

Decisão

•27/02/2024, 18:54

Decisão

•30/01/2024, 18:15

Decisão

•30/01/2024, 18:15

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 12:11

Decisão

•25/01/2024, 18:54

Decisão

•25/01/2024, 18:54

Decisão

•19/01/2024, 14:44

Decisão

•18/01/2024, 18:31

Decisão

•18/01/2024, 18:31

Decisão

•05/03/2021, 19:08

Decisão

•05/03/2021, 19:08

Decisão

•18/01/2021, 15:33

Decisão

•18/01/2021, 15:33

Decisão

•11/11/2020, 14:38

Decisão

•11/11/2020, 14:38