Embargos de Declaração Cível 0700583-72.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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HipotecaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

JALINE CARDOSO BARBOSA DE LUCENA

CPF

Autor

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO

OAB/DF 63481·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

JALINE CARDOSO BARBOSA DE LUCENA

CPF

Autor

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA

Terceiro

GESTAO IMOBILIARIA

Terceiro

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JALINE CARDOSO BARBOSA DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO

OAB/DF 63481·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO

OAB/DF 63481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.176.231/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2026, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 17:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.176.231/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2026, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 21:12

Despacho

•05/01/2026, 15:31

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

28/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 17:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de manifestações

21/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2025, 18:32

Recebidos os autos

26/12/2025, 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 15:10

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:16

Expedição de Intimação de Pauta.

21/10/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:25

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/08/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

13/08/2025, 12:18

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/08/2025, 19:21

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 19:21

Despacho

•26/12/2025, 18:32

Acórdão

•28/11/2025, 16:51

Despacho

•01/09/2025, 18:26

Despacho

•01/09/2025, 18:25

Sentença

•16/06/2025, 11:52

Decisão

•11/11/2024, 09:38

Decisão

•20/03/2024, 14:05

Decisão

•14/02/2024, 23:17

Decisão

•19/01/2024, 17:24