Procedimento Comum Cível 0709737-02.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/04/2024, 13:05

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024

29/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:25

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709737-02.2023.8.07.0004. REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada. HOMOLOGO a desistência requerida pela petição de ID 187554799, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Custas pela parte desistente, todavia suspensa a cobrança já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente, registre-se e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

29/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2024, 13:58

Extinto o processo por desistência

27/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:23

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/04/2024, 13:05

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024

29/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:25

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709737-02.2023.8.07.0004. REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada. HOMOLOGO a desistência requerida pela petição de ID 187554799, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Custas pela parte desistente, todavia suspensa a cobrança já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente, registre-se e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

29/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2024, 13:58

Extinto o processo por desistência

27/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:23

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709737-02.2023.8.07.0004. REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Primeiro esclareço ao autor que para o julgamento dos pleitos iniciais é imprescindível a prova da colação de grau, sobretudo a comprovação da data específica. Lado outro, impossível neste momento processual o encaminhamento deste feito à Justiça Federal, principalmente porque não figurava a União no polo passivo, sendo legítima a parte ré. Por fim, destaco ao demandante que lhe resta insistir no julgamento da demanda no estado em que se encontra e com a figuração passiva atual ou formular pedido de desistência, no que lhe concedo o derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, caso em que a demanda será julgada conforme se encontra. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709737-02.2023.8.07.0004. REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Baixo os autos em diligência. Ao autor para que informe/comprove a data da colação de grau. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2024, 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2024, 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2024, 14:21

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:36

Outras decisões

09/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/10/2023, 17:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 00:35

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO - CPF: 049.894.361-56 (REQUERENTE).

10/08/2023, 15:29

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 13:06

Recebidos os autos

04/08/2023, 20:04

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 11:58

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 13:58

Sentença

•27/03/2024, 13:58

Despacho

•19/02/2024, 20:07

Despacho

•19/02/2024, 20:07

Despacho

•20/01/2024, 09:10

Despacho

•20/01/2024, 09:10

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•10/08/2023, 15:29

Decisão

•04/08/2023, 20:04