Reclamação 0741299-41.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOReclamação

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Reclamação · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

EMIVAL FERRAZ DA SILVA

CPF

Autor

VANDERLEI CARDOSO LIMA

CPF

Reu

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

VANDERLEI CARDOSO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA

OAB/DF 31491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Expedição de Ofício.

26/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

25/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:36

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:40

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:38

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:16

Documentos

Despacho

•26/07/2024, 12:27

Despacho

•25/07/2024, 19:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Expedição de Ofício.

26/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

25/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:36

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:40

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.

15/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 08/07/2024

11/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de EMIVAL FERRAZ DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:08

Negado seguimento a Recurso

06/06/2024, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 23:12

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:02

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... O andamento do processo de origem já está suspenso, por ordem do MM. Juiz. Assim, redundante a análise do pedido do Reclamante nesse mesmo sentido. Em atenção ao art. 198 do RITJDFT, oficie-se ao presidente da Turma Recursal prolatora do acórdão reclamado, comunicando o processamento da reclamação e solicitando informações no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se o beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação. Por fim, dê-se vista a d. Procuradoria de Justiça. Brasília, 19 de janeiro de 2024. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator

22/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 18:47

Expedição de Ofício.

19/01/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:33

Recebidos os autos

19/01/2024, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/09/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização

27/09/2023, 07:23

Recebidos os autos

27/09/2023, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2023, 23:53

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 23:53

Decisão

•06/06/2024, 17:17

Decisão

•06/06/2024, 17:08

Despacho

•21/02/2024, 15:33

Despacho

•19/01/2024, 16:36

Despacho

•19/01/2024, 16:33

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 23:54

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 23:54

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 23:53

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 23:53