Execução de Título Extrajudicial 0705291-50.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.407,24

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:25

Transitado em Julgado em 27/12/2025

05/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:08

Recebidos os autos

13/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 17:44

Homologada a Transação

13/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

11/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:25

Transitado em Julgado em 27/12/2025

05/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:08

Recebidos os autos

13/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 17:44

Homologada a Transação

13/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

11/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 17:51

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de acordo

05/12/2025, 10:44

Recebidos os autos

03/12/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:41

Outras decisões

03/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

03/12/2025, 09:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de DAMIAO DE AQUINO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:25

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:56

Outras decisões

16/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:55

Outras decisões

07/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Juntada de certidão

19/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 17:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:16

Outras decisões

16/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA DECISÃO O credor noticia a realização de acordo extrajudicial para o pagamento parcelado do débito objeto da execução e para tanto requer a suspensão do feito e a homologação do acordo. Homologo o acordo celerado entre as partes (ID. 184357015). O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (30/01/2026). Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705291-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2024, 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:00

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705291-50.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para o executado quitar o débito. Certifico e dou fé que, em consulta ao Pje, não constam embargos à execução distribuídos. De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada, com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 14:18:09. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de DAMIAO DE AQUINO PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2023, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/09/2023, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:06

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705291-50.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: AILTON FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DAMIAO DE AQUINO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 162555353 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2023, 11:02

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 09:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:05

Recebida a emenda à inicial

19/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:09

Outras decisões

16/05/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/05/2023, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:30

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:15

Outras decisões

25/04/2023, 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

25/04/2023, 13:40

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 11:29

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 17:44

Sentença

•13/12/2025, 17:44

Decisão

•03/12/2025, 17:41

Decisão

•03/12/2025, 17:41

Decisão

•15/09/2025, 15:43

Decisão

•16/07/2025, 18:56

Decisão

•16/07/2025, 18:56

Decisão

•07/05/2025, 11:55

Decisão

•07/05/2025, 11:55

Decisão

•16/12/2024, 15:16

Decisão

•16/12/2024, 15:16

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•19/06/2023, 14:05

Decisão

•19/06/2023, 14:05

Todos os documentos(19)

Sentença

•13/12/2025, 17:44

Sentença

•13/12/2025, 17:44

Decisão

•03/12/2025, 17:41

Decisão

•03/12/2025, 17:41

Decisão

•15/09/2025, 15:43

Decisão

•16/07/2025, 18:56

Decisão

•16/07/2025, 18:56

Decisão

•07/05/2025, 11:55

Decisão

•07/05/2025, 11:55

Decisão

•16/12/2024, 15:16

Decisão

•16/12/2024, 15:16

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•19/06/2023, 14:05

Decisão

•19/06/2023, 14:05

Decisão

•16/05/2023, 15:09

Decisão

•16/05/2023, 15:09

Decisão

•25/04/2023, 16:43

Decisão

•25/04/2023, 16:15