Execução de Título Judicial 0748730-78.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:09

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:09

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748730-78.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: FRANCIVALDO MEIRELES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se o já determinado no ID 186258406. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:38

Outras decisões

27/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:07

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:35

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:09

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:09

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748730-78.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: FRANCIVALDO MEIRELES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se o já determinado no ID 186258406. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:38

Outras decisões

27/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:07

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748730-78.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: FRANCIVALDO MEIRELES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se a parte devedora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários para expedição de alvará, visando o levantamento do valor bloqueado por meio do SISBAJUD (ID 177126583). Informados os dados bancários, expeça-se o alvará. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2024, 15:24

Outras decisões

11/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de JESSICA GONZAGA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0748730-78.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA GONZAGA DA SILVA EXECUTADO: FRANCIVALDO MEIRELES DOS SANTOS S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se a parte devedora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários para expedição de alvará, visando o levantamento do valor bloqueado por meio do SISBAJUD (ID 177126583). Informados os dados bancários, expeça-se o alvará. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/01/2024, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2024, 22:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/01/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/12/2023, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 11:39

Expedição de Carta.

21/11/2023, 11:37

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:03

Outras decisões

06/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/11/2023, 16:30

Juntada de certidão

31/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/10/2023, 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de FRANCIVALDO MEIRELES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 15:18

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:18

Outras decisões

18/09/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2023, 20:12

Juntada de certidão

05/09/2023, 20:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/09/2023, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 15:09

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/08/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:35

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 15:38

Decisão

•27/02/2024, 15:38

Decisão

•11/02/2024, 15:24

Decisão

•11/02/2024, 15:24

Sentença

•21/01/2024, 22:48

Sentença

•21/01/2024, 22:48

Decisão

•06/11/2023, 16:03

Decisão

•18/09/2023, 19:18