Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0013852-73.2015.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANDERSON JUNIOR CORREA

CPF

Autor

ANDERSON PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

RAPHAEL DA CUNHA MENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIVAL ANGELUCI

OAB/PR 28297·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE FURLANI JUNIOR

OAB/SP 274240·CPF·Representa: Autor

ELISON DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP 49704·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO PETERS

OAB/SP 120886·CPF·Representa: Autor

DENISE DE FATIMA MIRANDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANDERSON JUNIOR CORREA

CPF

Autor

ANDERSON PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

RAPHAEL DA CUNHA MENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MATHEUS EDUARDO ALVES ARAUJO MARTINS

CPF

Reu

RAUL SILVA SOUZA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE DAMACENA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/12/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2024, 16:18

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

19/12/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 12:12

Despacho

•09/12/2024, 11:27

18/12/2024, 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2024, 16:05

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 12:52

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 12:52

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024, 14:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024, 14:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:20

Recurso Especial não admitido

29/10/2024, 14:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/10/2024, 14:20

Recurso Especial não admitido

29/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024, 10:37

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:48

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:48

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

12/09/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024, 16:34

Recebidos os autos

16/08/2024, 11:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

02/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

30/07/2024, 09:18

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:18

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:55

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 13:54

Agravo

•21/11/2024, 23:56

Manifestação do MPDFT

•08/11/2024, 11:08

Manifestação do MPDFT

•08/11/2024, 11:07

Decisão

•30/10/2024, 18:18

Decisão

•30/10/2024, 18:17

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 10:40

Decisão

•17/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 17:29

Decisão

•26/06/2024, 17:59

Sentença

•19/06/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:12

Todos os documentos(40)

Despacho

•09/12/2024, 12:12

Despacho

•09/12/2024, 11:27

Agravo

•21/11/2024, 23:56

Manifestação do MPDFT

•08/11/2024, 11:08

Manifestação do MPDFT

•08/11/2024, 11:07

Decisão

•30/10/2024, 18:18

Decisão

•30/10/2024, 18:17

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Decisão

•29/10/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 10:40

Decisão

•17/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 17:29

Decisão

•26/06/2024, 17:59

Sentença

•19/06/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:12

Certidão

•13/06/2024, 16:08

Decisão

•07/03/2024, 22:21

Certidão

•06/03/2024, 20:38

Decisão

•23/02/2024, 15:41

Despacho

•12/01/2024, 15:17

Decisão

•11/12/2023, 17:21

Termo

•12/07/2023, 16:18

Sentença

•10/07/2023, 17:30

Despacho

•09/09/2022, 19:15

Despacho

•22/08/2022, 19:33

Despacho

•19/07/2022, 19:46

Certidão

•09/06/2022, 14:09

Sentença

•09/06/2022, 14:09

Decisão

•08/02/2022, 14:43

Despacho

•16/11/2021, 12:41

Decisão

•11/10/2021, 18:04

Despacho

•19/02/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 14:54

Despacho

•02/12/2019, 15:18

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 17:02

Decisão de recebimento da denúncia

•05/11/2019, 17:02

Decisão de recebimento da denúncia

•05/11/2019, 17:02

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 17:02