Embargos à Execução 0702305-11.2023.8.07.0010 - TJDFT

Embargos à Execução 0702305-11.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702305-11.2023.8.07.0010. EMBARGANTE: FABIANA ONOFRE RIBEIRO EMBARGADO: JEAN CARLOS SILVA QUEIROZ CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Anotada a justiça gratuita ao embargado. Remeto estes autos ao Arquivo, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de justiça gratuita. BRASÍLIA-DF, 10 de março de 2024 21:14:41. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão de Trânsito em Julgado - Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 21:16

Transitado em Julgado em 07/03/2024

10/03/2024, 21:15

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA EXECUÇÃO. EXTENSÃO AOS EMBARGOS. PARTE FAVORECIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL. MANUTENÇÃO. 1. A benesse da gratuidade de justiça deferida na execução é estendida aos embargos. 2. Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial imposta à parte favorecida pela gratuidade de justiça, ainda que anteriormente concedida. 3. Deu-se provimento ao recurso.

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/09/2023, 17:04

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:38

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023, 11:35

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:49

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 14:07

Certidão

•28/06/2023, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de certidão

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