Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 02:15
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/06/2024, 10:00
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 15:46
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido
16/05/2024, 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024, 18:51
Juntada de certidão
13/05/2024, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024, 15:11
Documentos
Acórdão
•30/05/2024, 23:56
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 15:10
27/06/2024, 10:00
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:18
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 15:46
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido
16/05/2024, 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024, 18:51
Juntada de certidão
13/05/2024, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024, 15:11
Recebidos os autos
10/05/2024, 20:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
09/05/2024, 15:17
Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024, 15:12
Recebidos os autos
08/05/2024, 14:39
Juntada de ato ordinatório
08/05/2024, 14:38
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 20:38
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 14:38
Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/04/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 16:08
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 13:51
Conhecido o recurso de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - CNPJ: 22.283.265/0002-68 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024, 12:39
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido
18/04/2024, 12:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 15:23
Expedição de Intimação de Pauta.
15/03/2024, 15:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024, 14:57
Recebidos os autos
10/03/2024, 22:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/02/2024, 14:36
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 21:21
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:07
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 15:13
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 02:25
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 16:29
Recebidos os autos
09/01/2024, 15:59
Juntada de ato ordinatório
09/01/2024, 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/01/2024, 12:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/01/2024, 13:31
Juntada de certidão
19/12/2023, 15:44
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
21/08/2023, 14:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023, 00:07
Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 12:33
Recebidos os autos
13/03/2023, 09:48
Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2023, 09:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/03/2023, 19:11
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:07
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:07
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/01/2023, 18:08
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 17:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2022, 12:24
Juntada de Petição de petição
28/12/2022, 11:24
Publicado Decisão em 19/12/2022.
28/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
17/12/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 11:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022, 22:07
Recebidos os autos
14/12/2022, 22:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/12/2022, 11:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/11/2022, 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2022, 18:00
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 15:13
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022, 20:32
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 13:44
Recebidos os autos
03/11/2022, 12:37
Juntada de ato ordinatório
03/11/2022, 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/10/2022, 17:40
Juntada de Petição de petição
28/10/2022, 17:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2022, 15:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022, 00:05
Publicado Ementa em 19/10/2022.
19/10/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:56
Não conhecido o recurso de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - CNPJ: 22.283.265/0002-68 (APELANTE)
14/10/2022, 13:03
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2022, 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022, 19:31
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 15:43
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 15:43
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022, 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2022, 18:38
Juntada de certidão
08/09/2022, 18:36
Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2022, 19:15
Juntada de certidão
31/08/2022, 17:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022, 10:09
Recebidos os autos
20/07/2022, 21:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/03/2022, 13:22
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - CNPJ: 22.283.265/0002-68 (APELANTE), ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - CNPJ: 22.283.265/0003-49 (APELANTE) e ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME - CNPJ: 22.283.265/0001-87 (APELANTE) em 15/03/2022.
16/03/2022, 13:21
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:07
Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 00:06
Recebidos os autos
03/03/2022, 23:55
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 23:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/02/2022, 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
24/11/2021, 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2021, 12:41
Recebidos os autos
23/11/2021, 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição