Execução Fiscal 0044593-33.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 267.948,79
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
OAB/DF 13032
·
CPF
856.***.***-15
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/12/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 14:58
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-24
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Reu
ALEXANDRE VINICIUS MARTINS
CPF
547.***.***-82
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Reu
JADISMON MARTINS FERREIRA
CPF
021.***.***-72
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Reu
PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP
CNPJ
26.***.***.0004-35
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Reu
JAIRO MARTINS DA SILVA
CPF
349.***.***-20
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 19:36
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 19:36
Recebidos os autos
21/11/2024, 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/09/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
29/09/2024, 17:31
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 17:42
Juntada de certidão
09/09/2024, 17:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024, 05:23
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:09
Juntada de certidão
19/08/2024, 17:06
Decorrido prazo de DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.995.724/0001-24 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/08/2024, 17:05
Decorrido prazo de DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 04:11
Publicado Edital em 24/01/2024.
24/01/2024, 02:36
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/12/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 14:58
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 19:36
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 19:36
Recebidos os autos
21/11/2024, 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/09/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
29/09/2024, 17:31
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 17:42
Juntada de certidão
09/09/2024, 17:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024, 05:23
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:09
Juntada de certidão
19/08/2024, 17:06
Decorrido prazo de DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.995.724/0001-24 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/08/2024, 17:05
Decorrido prazo de DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 04:11
Publicado Edital em 24/01/2024.
24/01/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 05:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044593-33.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE VINICIUS MARTINS, JADISMON MARTINS FERREIRA, PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP, JAIRO MARTINS DA SILVA, DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0044593-33.2009.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ALEXANDRE VINICIUS MARTINS, JADISMON MARTINS FERREIRA, PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP, JAIRO MARTINS DA SILVA, DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) DFA CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(08.995.724/0001-24); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 275.036,42 (duzentos e setenta e cinco mil e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), atualizado em 12/12/2023 18:16, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 2328178 de 16/04/2009; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de
23/01/2024, 00:00
Expedição de Edital.
09/01/2024, 00:03
Recebidos os autos
11/12/2023, 17:58
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
11/12/2023, 17:58
Juntada de Petição de petição
11/11/2023, 02:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/10/2023, 18:59
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 18:58
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/10/2023, 18:54
Decorrido prazo de JADISMON MARTINS FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
21/07/2023, 15:22
Decorrido prazo de JADISMON MARTINS FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
21/07/2023, 15:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE VINICIUS MARTINS em 06/12/2022 23:59.
21/07/2023, 15:09
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 18:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023, 05:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023, 11:51
Expedição de Mandado.
21/06/2023, 11:51
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 10:37
Juntada de certidão
20/06/2023, 10:37
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/05/2023, 09:31
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/05/2023, 17:49
Juntada de certidão
24/05/2023, 10:31
Recebidos os autos
16/02/2023, 12:48
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
16/02/2023, 12:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023, 12:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2022, 04:49
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2022, 04:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022, 09:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022, 23:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022, 23:30
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2022, 23:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/11/2022, 08:38
Juntada de certidão
08/11/2022, 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022, 08:36
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 17:15
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 14:23
Juntada de certidão
17/08/2022, 14:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022, 00:24
Determinada a quebra do sigilo fiscal
12/05/2022, 11:21
Recebidos os autos
12/05/2022, 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2022, 03:21
Juntada de Petição de petição
17/12/2021, 16:38
Recebidos os autos
28/10/2021, 18:45
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 18:45
Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021, 18:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/10/2021, 14:54
Decorrido prazo de PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Decorrido prazo de JADISMON MARTINS FERREIRA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE VINICIUS MARTINS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/03/2021, 18:33
Publicado Certidão em 09/03/2021.
09/03/2021, 02:37
Publicado Certidão em 09/03/2021.
09/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 02:36
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 14:04
Distribuído por sorteio
25/08/2019, 20:46
Documentos
Decisão
•
11/12/2023, 17:58
Decisão
•
16/02/2023, 12:48
Decisão
•
12/05/2022, 11:21
Decisão
•
28/10/2021, 18:45
Decisão
•
28/10/2021, 18:45