Procedimento Comum Cível 0703471-13.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 74.128,85

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:48

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a conclusão para sentença, conforme ordem cronológica. I.

20/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:48

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a conclusão para sentença, conforme ordem cronológica. I.

20/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/02/2024, 13:33

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703471-13.2020.8.07.0001. AUTOR: ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a certidão da Contadoria ID nº 185754025. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 5 de fevereiro de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

05/02/2024, 16:08

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Tema 1150 do STJ foi julgado nos seguintes termos: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep". Assim, dou prosseguimento ao feito. À Contadoria Judicial para manifestação nos termos da decisão ID n° 62526113. I.

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/01/2024, 12:50

Recebidos os autos

04/01/2024, 20:18

Outras decisões

04/01/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/11/2023, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:53

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2020, 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

11/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/09/2020, 14:44

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/09/2020, 07:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

12/05/2020, 14:24

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2020, 14:23

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:30

Decisão interlocutória - indeferimento

06/05/2020, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/05/2020, 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 19:34

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 21:27

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 03:55

Decorrido prazo de ASTROGENILDO ROSADO DE CASTRO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:59

Recebidos os autos

04/03/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

27/02/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/02/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 11:13

Publicado Decisão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:11

Recebidos os autos

10/02/2020, 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/02/2020, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/02/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:25

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 17:40

Sentença

•13/03/2024, 17:40

Despacho

•16/02/2024, 18:50

Despacho

•16/02/2024, 18:50

Decisão

•04/01/2024, 20:18

Decisão

•04/01/2024, 20:18

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•07/05/2020, 16:30

Decisão

•07/05/2020, 16:30

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Decisão

•04/03/2020, 18:46

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/03/2024, 17:40

Sentença

•13/03/2024, 17:40

Despacho

•16/02/2024, 18:50

Despacho

•16/02/2024, 18:50

Decisão

•04/01/2024, 20:18

Decisão

•04/01/2024, 20:18

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•07/05/2020, 16:30

Decisão

•07/05/2020, 16:30

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Documento de Identificação

•24/03/2020, 03:55

Decisão

•04/03/2020, 18:46

Decisão

•04/03/2020, 18:46

Decisão

•10/02/2020, 18:36