Execução Fiscal 0708511-62.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0708511-62.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 20:10

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DOS SANTOS - CPF: 537.000.311-49 (EXECUTADO), INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.493.795/0001-70 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

15/08/2024, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:11

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708511-62.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME, FERNANDO MOURA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0708511-62.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME, FERNANDO MOURA DOS SANTOS. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME(10.493.795/0001-70); FERNANDO MOURA DOS SANTOS(537.000.311-49); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 104.593,91 (cento e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), atualizado em 14/12/2023 13:11, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado nas CDAs nº 7677430 e nº 7677448 de 21/02/2019; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 00:07

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/12/2023, 16:53

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 16:53

Decisão

•02/03/2023, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708511-62.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME, FERNANDO MOURA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0708511-62.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME, FERNANDO MOURA DOS SANTOS. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME(10.493.795/0001-70); FERNANDO MOURA DOS SANTOS(537.000.311-49); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 104.593,91 (cento e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), atualizado em 14/12/2023 13:11, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado nas CDAs nº 7677430 e nº 7677448 de 21/02/2019; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DOS SANTOS - CPF: 537.000.311-49 (EXECUTADO), INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.493.795/0001-70 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

Decorrido prazo de INSTITUTO FERNANDO MOURA - CONSULTORIA E CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO MOURA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

Publicado Edital em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

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