Procedimento Comum Cível 0721857-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 80.381,94

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/09/2024, 14:43

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 07/09/2024

09/09/2024, 18:35

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:34

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 18:59

Decisão

•08/05/2024, 17:49

11/09/2024, 02:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/09/2024, 14:43

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 07/09/2024

09/09/2024, 18:35

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721857-91.2020.8.07.0001. AUTOR: TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 16:02:16. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em conta a gratuidade de justiça deferida ao autor no ID n. 69561025, retifico a movimentação processual no sistema. No mais, aguarde-se eventual contrarrazões da parte ré.

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - CPF: 349.945.564-15 (AUTOR).

08/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:59

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:23

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a regra ordinária, vez que não há relação de consumo no presente caso. As partes já acostaram aos autos os extratos e documentos que entendem pertinentes a solução da lide, sendo desnecessária a perícia quando as questões acerca da planilha são de ordem jurídica, e, não técnica. Cabível, pois, o julgamento antecipado, intime-se as partes do prazo de 5 (cinco) dias para esclarecimentos e ajustes, após anote-se a conclusão para sentença. I.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/12/2023, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

25/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/09/2020, 19:05

Juntada de Petição de réplica

22/09/2020, 18:45

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/09/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 20:36

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:15

Recebidos os autos

10/08/2020, 15:15

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

06/08/2020, 22:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/08/2020, 17:11

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:52

Recebidos os autos

21/07/2020, 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/07/2020, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/07/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 17:18

Decisão

•08/05/2024, 17:49

Sentença

•13/03/2024, 17:59

Sentença

•13/03/2024, 17:59

Decisão

•09/01/2024, 11:39

Decisão

•09/01/2024, 11:39

Decisão

•25/09/2020, 17:46

Decisão

•25/09/2020, 17:46

Decisão

•10/08/2020, 15:15

Decisão

•10/08/2020, 15:15

Decisão

•21/07/2020, 19:04

Decisão

•21/07/2020, 19:04

Documento de Comprovação

•16/07/2020, 17:18

Documento de Comprovação

•16/07/2020, 17:18