Procedimento Comum Cível 0726719-71.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 48.644,19

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

14/08/2024, 07:45

Recebidos os autos

14/08/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/08/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:18

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:27

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 18:27

Sentença

•12/07/2024, 18:27

14/08/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

14/08/2024, 07:45

Recebidos os autos

14/08/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/08/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:18

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:09

Decretada a revelia

07/05/2024, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/04/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:25

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o transcurso do prazo sem contestação, intime-se a parte autora para pedir o que entender cabível, em 05 dias. I.

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:22

Outras decisões

17/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:22

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:32

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo. Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida. Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, observando-se que o réu é parceiro eletrônico. I.

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:36

Outras decisões

20/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça e determino que sejam recolhidas as custas iniciais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. I.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:12

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL LEITE SABOIA - CPF: 184.883.821-20 (REQUERENTE).

20/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de MANOEL LEITE SABOIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, com a juntada de elementos que permitam aferir a atual condição financeira (imposto de renda, CTPS ou contracheque, extratos bancários, faturas do cartão de crédito, etc), sob pena de indeferimento. Faculto-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais. I.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:52

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/12/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

08/09/2021, 18:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

08/09/2021, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/07/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 12:10

Decisão

•07/05/2024, 12:09

Decisão

•07/05/2024, 12:09

Decisão

•17/04/2024, 17:22

Decisão

•17/04/2024, 17:22

Decisão

•20/03/2024, 19:36

Decisão

•20/03/2024, 19:36

Decisão

•20/02/2024, 14:12

Decisão

•20/02/2024, 14:11

Decisão

•09/01/2024, 14:52

Decisão

•09/01/2024, 14:52

Decisão

•08/09/2021, 18:45