Agravo de Instrumento 0734204-57.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0734204-57.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:35

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMISSÃO NA POSSE. IMPOSSIBILIDADE. PRÉVIO RESSARCIMENTO DO VALOR DAS BENFEITORIAS. DECISÃO MANTIDA. 1. Antes de apurado quanto valem as benfeitorias que devem ser indenizadas e depositado o correspondente valor, a imissão na posse não poderá ser concretizada pelo proprietário que se sagrou vencedor na ação reivindicatória, em estrita observância do título executivo judicial, pois caução não se confunde com ressarcimento. 2. No caso concreto, as partes divergem acerca do valor das benfeitorias a ser ressarcidas, o que afasta momentaneamente o direito de o proprietário ser imitido na posse do imóvel objeto da lide. 3. Agravo de Instrumento não provido. Unânime.

23/01/2024, 00:00

Conhecido o recurso de AMILCAR MODESTO RIBEIRO - CPF: 788.757.491-91 (AGRAVANTE) e não-provido

21/11/2023, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 20:22

Recebidos os autos

09/10/2023, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

20/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 02:18

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 14:10

Decisão

•23/08/2023, 17:39

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