Procedimento Comum Cível 0708285-68.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.248,60

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

29/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

29/04/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/04/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 19:09

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:16

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:44

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

29/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

29/04/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2025.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2025, 18:38

Despacho

•28/01/2025, 17:00

29/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/04/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 19:09

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:16

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com o objetivo de retificar a autuação, anoto o movimento processual de concessão de gratuidade de justiça à autora, conforme decisão de ID 70642490. Aguarde-se o decurso de prazo do réu para apresentação de contrarrazões, em observância à certidão de ID 192798153. I.

07/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:31

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE VAZ DA SILVA - CPF: 677.835.467-49 (AUTOR).

03/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/05/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:33

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/02/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, diante do fim da fase instrutória, volvam-me os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica, conforme previsto no art. 12, do Código de Processo Civil. I.

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:42

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:53

Outras decisões

02/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708285-68.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA JOSE VAZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas se manifestarem sobre o cálculo da Contadoria ID 184237202. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 22 de janeiro de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o julgamento do IRDR nº 71 do STJ, com fixação de tese (Tema 1150) aplicável ao caso, retornem os autos à Contadoria, nos termos da decisão ID 70642490. I.

23/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:21

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/01/2024, 13:10

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/11/2023, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 06:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:45

Recebidos os autos

17/09/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

17/09/2020, 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/09/2020, 16:05

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

14/09/2020, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:30

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

26/08/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 21:10

Recebidos os autos

25/08/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 18:57

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2020, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

07/08/2020, 20:24

Juntada de Petição de réplica

07/08/2020, 19:23

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:17

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de contestação

31/07/2020, 10:22

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 16:32

Recebidos os autos

23/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2020, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/07/2020, 20:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2020, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 17:00

Recebidos os autos

27/03/2020, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2020, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/03/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 21:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/03/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:29

Recebidos os autos

20/03/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:30

Declarada incompetência

19/03/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/03/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 12:26

Despacho

•28/01/2025, 17:00

Agravo

•03/12/2024, 16:30

Agravo

•03/12/2024, 16:30

Decisão

•06/11/2024, 14:24

Acórdão

•13/09/2024, 15:03

Despacho

•01/08/2024, 13:23

Decisão

•03/05/2024, 16:22

Decisão

•03/05/2024, 16:22

Sentença

•12/03/2024, 17:33

Sentença

•12/03/2024, 17:33

Decisão

•02/02/2024, 18:53

Decisão

•02/02/2024, 18:53

Despacho

•08/01/2024, 17:43

Todos os documentos(32)

Decisão de Tribunais Superiores

•24/04/2025, 18:38

Despacho

•28/01/2025, 17:00

Despacho

•28/01/2025, 17:00

Agravo

•03/12/2024, 16:30

Agravo

•03/12/2024, 16:30

Decisão

•06/11/2024, 14:24

Acórdão

•13/09/2024, 15:03

Despacho

•01/08/2024, 13:23

Decisão

•03/05/2024, 16:22

Decisão

•03/05/2024, 16:22

Sentença

•12/03/2024, 17:33

Sentença

•12/03/2024, 17:33

Decisão

•02/02/2024, 18:53

Decisão

•02/02/2024, 18:53

Despacho

•08/01/2024, 17:43

Despacho

•08/01/2024, 17:43

Decisão

•17/09/2020, 19:19

Decisão

•17/09/2020, 19:19

Ofício

•17/09/2020, 16:12

Decisão

•25/08/2020, 18:57

Decisão

•25/08/2020, 18:57

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 10:22

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 10:22

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 10:22

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 10:22

Decisão

•23/07/2020, 18:30

Decisão

•23/07/2020, 18:30

Decisão

•27/03/2020, 18:54

Decisão

•27/03/2020, 18:54

Ofício

•27/03/2020, 16:54

Decisão

•20/03/2020, 14:30

Decisão

•20/03/2020, 14:30