Recurso Especial 0014736-92.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:10

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS CORNETTI DA FONSECA e provido

26/09/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887936/2023

06/09/2023, 09:36

Protocolizada Petição 887936/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

06/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869996/2023

31/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 869996/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

31/08/2023, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/05/2022, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/05/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2022, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 10:50