Cumprimento de sentença 0714044-02.2019.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0714044-02.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 22:20

Transitado em Julgado em 05/04/2024

11/04/2024, 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:58

Juntada de certidão

03/04/2024, 19:18

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de NILMA DE CARVALHO BASTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:09

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714044-02.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NILMA DE CARVALHO BASTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 186965904). Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado. Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa. Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.117.005/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada. Intimem-se as partes para ciência da sentença. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:26

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 00:51

Sentença

•07/03/2024, 00:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de NILMA DE CARVALHO BASTOS em 25/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(19)