Execução Fiscal 0745937-06.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.303,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BIKE SPORT SUL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BIKE SPORT SUL EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

09/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de comunicação

24/11/2025, 17:12

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Recebidos os autos

13/11/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:20

Outras decisões

13/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de BIKE SPORT SUL EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 18:20

Decisão

•13/11/2025, 18:20

14/01/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

09/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de comunicação

24/11/2025, 17:12

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Recebidos os autos

13/11/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:20

Outras decisões

13/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:20

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745937-06.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BIKE SPORT SUL EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o nobre advogado, pela derradeira vez, para que regularize sua representação nos autos, juntando os atos constitutivos da empresa, nos termos determinados no despacho de ID 162748178. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:37

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/11/2022, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:31

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/11/2022, 14:00

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2022, 10:01

Recebidos os autos

23/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 17:19

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:16

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/08/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 10:27

Despacho

•18/01/2024, 16:58

Despacho

•18/01/2024, 16:57

Despacho

•30/06/2023, 01:17

Despacho

•21/06/2023, 19:07

Despacho

•21/06/2023, 19:07

Despacho

•23/11/2022, 12:31

Despacho

•23/09/2022, 13:19

Despacho

•23/09/2022, 13:19

Decisão

•25/08/2022, 15:16