Execução Fiscal 0751707-19.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.886.810,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:15

Todas as movimentações(72)

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 13:39

Decisão

•17/07/2025, 18:39

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17/07/2025, 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:15

Outras decisões

15/10/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:06

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751707-19.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA, COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA DESPACHO Oportunizo, pela derradeira vez, que a nobre causídica cumpra o despacho de ID 163216873, informando se irá patrocinar também o feito em relação à empresa TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA, devendo promover, se o caso, a juntada de procuração e atos constitutivos da empresa. Prazo: 15(quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:29

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 13:40

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:26

Recebidos os autos

05/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/02/2022, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/02/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:41

Desentranhamento de documento #Oculto#

21/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:26

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2021, 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 08:53

Recebidos os autos

08/10/2021, 19:35

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2021, 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 19:35

Juntada de certidão

13/07/2021, 17:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:33

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:51

Recebidos os autos

02/06/2020, 21:33

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2020, 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 14:11

Decisão

•17/07/2025, 18:39

Decisão

•21/10/2024, 18:09

Decisão

•15/10/2024, 16:15

Decisão

•15/10/2024, 16:15

Despacho

•18/01/2024, 19:23

Despacho

•18/01/2024, 19:23

Despacho

•26/06/2023, 14:31

Despacho

•26/06/2023, 14:31

Despacho

•07/12/2022, 13:18

Despacho

•07/12/2022, 13:18

Despacho

•06/04/2022, 00:45

Despacho

•05/04/2022, 13:26

Decisão

•08/10/2021, 19:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/07/2025, 13:39

Decisão

•17/07/2025, 18:39

Decisão

•17/07/2025, 18:39

Decisão

•21/10/2024, 18:09

Decisão

•15/10/2024, 16:15

Decisão

•15/10/2024, 16:15

Despacho

•18/01/2024, 19:23

Despacho

•18/01/2024, 19:23

Despacho

•26/06/2023, 14:31

Despacho

•26/06/2023, 14:31

Despacho

•07/12/2022, 13:18

Despacho

•07/12/2022, 13:18

Despacho

•06/04/2022, 00:45

Despacho

•05/04/2022, 13:26

Decisão

•08/10/2021, 19:35

Decisão

•02/06/2020, 21:33