Procedimento Comum Cível 0700752-19.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.852,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 20:10

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 09:54

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2025.

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 11:30

Sentença

•05/09/2024, 14:38

20/05/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 20:10

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 09:54

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:39

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:57

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700752-19.2024.8.07.0001. AUTOR: GERALDO MAGELA VIEIRA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da da decisão de ID 193640773, vista à autora em 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 15 de maio de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, dou o feito por saneado. INDEFIRO a impugnação da gratuidade de justiça. INTIME-SE a parte requerida para, em 15 (quinze) dias: 1 – Regularizar sua representação, juntando nova procuração devidamente outorgada ao advogado que assinou a peça defensiva, sob pena de revelia; 2 - Colacionar todos os documentos encaminhados para o INSS/DATAPREV com o fito de instrumentalizar o desconto operado com anteparo no contrato nº 764741622-6, conforme extrato de ID 183313978, nos termos dos arts. 3º, 5º, 21-A e 30, notadamente seu § 2º, todos da INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS nº 28/2008, vigente à época dos fatos, sob pena de preclusão em seu desfavor Vindo os elementos, dê-se vista à autora em 15 (quinze) dias. Não vindo os elementos OU após vista do autor, remetam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Em tempo, DEFIRO a prioridade na tramitação, que já se encontra anotada. registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024, 22:56

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700752-19.2024.8.07.0001. AUTOR: GERALDO MAGELA VIEIRA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 15 de fevereiro de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 19:10

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC). Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito. CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC), atentando-se que a citação ocorrerá via sistema, por se tratar de Parceiro Eletrônico. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2024, 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO MAGELA VIEIRA - CPF: 473.963.006-06 (AUTOR).

12/01/2024, 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/01/2024, 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2024, 16:51

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:27

Declarada incompetência

10/01/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 14:43

Sentença

•04/09/2024, 17:39

Decisão

•18/04/2024, 10:58

Decisão

•18/04/2024, 10:58

Decisão

•12/01/2024, 19:00

Decisão

•12/01/2024, 19:00

Decisão

•10/01/2024, 16:27

Decisão

•10/01/2024, 16:27