Embargos à Execução 0725343-22.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 158.073,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

31/05/2025, 23:45

Recebidos os autos

31/05/2025, 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 21:12

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 11:23

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

31/05/2025, 23:45

Recebidos os autos

31/05/2025, 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 19:26

Despacho

•18/12/2024, 16:19

30/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 21:12

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/10/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 10:20

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:34

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/06/2024, 13:51

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:24

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:55

Outras decisões

24/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:01

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725343-22.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:43

Outras decisões

30/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725343-22.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro a gratuidade de Justiça em favor da parte embargante. Anote-se. No mais, verifico que a petição inicial já foi recebida pelo juízo por meio da decisão de ID 184513502, na qual já foi determinada a alteração do polo ativo pleiteada pela parte autora na emenda retro. Assim, no intuito de evitar tumulto processual, determino a exclusão da referida emenda à inicial (ID 185998166). Por fim, intime-se a embargante para apresentar réplica aos termos da impugnação apresentada no ID 187192848, no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:27

Outras decisões

13/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de impugnação

20/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2024, 16:10

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:10

Determinada a emenda à inicial

24/01/2024, 16:10

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725343-22.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: MESEIRA & COMPLEMENTOS E VARIEDADES EIRELI, FRANCILEIDE BERNARDO DE FREITAS CARDOSO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos a execução. Analisando os documentos anexados à inicial da presente demanda, verifico que no ID. 182364797, o embargante apresentou Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ. Com efeito, com a anotação da dissolução da pessoa jurídica e em razão do término de sua personalidade jurídica, seus ex-sócios assumem a titularidade do patrimônio por ela deixado, e, consequentemente, responsabilizam-se por eventuais débitos existentes, artigos 110 e 779, inciso II ambos do CPC. Ante o exposto, intime-se o patrono da parte autora para regularizar o polo ativo da presente demanda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ao Cartório para juntar cópia desta decisão nos autos da execução, assim como o documento de ID. 182364797. Intimem-se. Compra-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

23/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:43

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:45

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023, 17:20

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:20

Distribuído por dependência

18/12/2023, 18:35

Sentença

•20/08/2024, 18:34

Sentença

•20/08/2024, 18:34

Decisão

•24/06/2024, 14:55

Decisão

•24/06/2024, 14:55

Decisão

•30/04/2024, 14:43

Decisão

•30/04/2024, 14:43

Decisão

•13/03/2024, 16:27

Decisão

•13/03/2024, 16:27

Decisão

•25/01/2024, 17:41

Decisão

•24/01/2024, 16:10

Decisão

•19/12/2023, 17:37

Decisão

•19/12/2023, 17:20