Recurso Especial 0725372-72.2023.8.07.0020 - TJDFT

Recurso Especial 0725372-72.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268616/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268616/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1021266/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021266 - EDcl no REsp 2230880 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de R B DA C F e J F N acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021266/2025 - EDcl no REsp 2230880/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021266/2025 - EDcl no REsp 2230880/DF

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2025, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268616/2026

Protocolizada Petição 268616/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1021266/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021266 - EDcl no REsp 2230880 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de R B DA C F e J F N acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021266/2025 - EDcl no REsp 2230880/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021266/2025 - EDcl no REsp 2230880/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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