Embargos de Declaração Cível 0725921-82.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.772,95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILKER LUCIO JALES

OAB/DF 38456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 07/02/2026

06/02/2026, 16:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ABREU em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES - CNPJ: 07.112.377/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 14:07

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/11/2025, 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

03/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:01

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 07/02/2026

06/02/2026, 16:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 10:38

Despacho

•20/10/2025, 10:31

06/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ABREU em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES - CNPJ: 07.112.377/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 14:07

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/11/2025, 19:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

03/11/2025, 14:47

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:16

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:23

Recebidos os autos

18/10/2025, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 03:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

17/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ABREU em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 02:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES - CNPJ: 07.112.377/0001-81 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.

04/09/2025, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 13:11

Recebidos os autos

27/08/2025, 23:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

06/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

06/08/2025, 16:26

Recebidos os autos

06/08/2025, 16:26

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 15:26

Despacho

•18/10/2025, 03:49

Acórdão

•06/10/2025, 14:02

Sentença

•20/03/2025, 08:15

Sentença

•23/10/2024, 17:51

Despacho

•06/03/2024, 09:04

Decisão

•10/01/2024, 10:12