Cumprimento de sentença 0704371-84.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.713,06

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JESSIKA DE SOUZA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NERI DAS CHAGAS

OAB/DF 61303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/02/2024, 19:05

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de JESSIKA DE SOUZA DUARTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

09/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/02/2024, 21:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704371-84.2020.8.07.0004. AUTOR: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REU: JESSIKA DE SOUZA DUARTE D E S P A C H O Considerando o estabelecimento das cláusulas do acordo de ID185037091, bem como o fato de que o referido termo não se encontra assinado pela requerida, concedo à credora o prazo de cinco dias para que junte aos autos o termo de transação assinado por todos os litigantes. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:23

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:54

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/02/2024, 19:05

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:05

Decorrido prazo de JESSIKA DE SOUZA DUARTE em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 19:05

Despacho

•31/01/2024, 18:59

16/02/2024, 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

09/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/02/2024, 21:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704371-84.2020.8.07.0004. AUTOR: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REU: JESSIKA DE SOUZA DUARTE D E S P A C H O Considerando o estabelecimento das cláusulas do acordo de ID185037091, bem como o fato de que o referido termo não se encontra assinado pela requerida, concedo à credora o prazo de cinco dias para que junte aos autos o termo de transação assinado por todos os litigantes. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:23

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704371-84.2020.8.07.0004. AUTOR: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REU: JESSIKA DE SOUZA DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a cópia digitalizada de manifestação da parte EXECUTADA. De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE sobre o mencionado documento, requerendo o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:36

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:59

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:27

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.984.598/0001-00 (AUTOR).

08/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/01/2024, 12:21

Processo Desarquivado

04/01/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 09/01/2023

16/01/2023, 18:44

Homologada a Transação

09/01/2023, 18:47

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:52

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:07

Recebidos os autos

07/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

06/12/2022, 13:22

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:22

Juntada de certidão

21/11/2022, 11:20

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:58

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 17:30

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:33

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/09/2022, 19:48

Juntada de certidão

30/09/2022, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 15:43

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:19

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 16:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

29/08/2022, 17:51

Processo Desarquivado

29/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 18:09

Transitado em Julgado em 24/03/2021

24/03/2021, 18:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

24/03/2021, 18:05

Homologada a Transação

24/03/2021, 14:23

Recebidos os autos

24/03/2021, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

23/03/2021, 18:26

Audiência Conciliação realizada em/para 23/03/2021 14:40 CEJUSC-GAM.

23/03/2021, 18:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

23/03/2021, 02:21

Juntada de certidão

01/03/2021, 19:12

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

05/02/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 16:30

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 14:40 CEJUSC-GAM.

05/02/2021, 16:29

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2020 15:30 CEJUSC-GAM.

05/02/2021, 16:29

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

04/02/2021, 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento

03/02/2021, 13:13

Recebidos os autos

03/02/2021, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/02/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 14:14

Decorrido prazo de JESSIKA DE SOUZA DUARTE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 18:10

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:22

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 19:31

Recebidos os autos

02/12/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/12/2020, 10:01

Decorrido prazo de JESSIKA DE SOUZA DUARTE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:46

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:34

Juntada de certidão

09/10/2020, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 15:00

Juntada de certidão

10/09/2020, 19:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2020, 19:03

Publicado Decisão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:53

Recebidos os autos

15/06/2020, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

12/06/2020, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

12/06/2020, 09:47

Audiência Conciliação designada - 29/07/2020 15:30

10/06/2020, 21:48

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 21:48

Despacho

•30/01/2024, 16:23

Decisão

•08/01/2024, 15:27

Sentença

•09/01/2023, 18:47

Despacho

•13/12/2022, 14:10

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Decisão

•04/10/2022, 15:41

Decisão

•30/08/2022, 18:01

Decisão

•30/08/2022, 16:33

Anexo

•29/08/2022, 16:21

Petição

•29/08/2022, 16:21

Sentença

•24/03/2021, 14:23

Decisão

•03/02/2021, 13:12

Decisão

•02/12/2020, 19:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/02/2024, 19:05

Despacho

•31/01/2024, 18:59

Despacho

•30/01/2024, 16:23

Decisão

•08/01/2024, 15:27

Sentença

•09/01/2023, 18:47

Despacho

•13/12/2022, 14:10

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Decisão

•04/10/2022, 15:41

Decisão

•30/08/2022, 18:01

Decisão

•30/08/2022, 16:33

Anexo

•29/08/2022, 16:21

Petição

•29/08/2022, 16:21

Sentença

•24/03/2021, 14:23

Decisão

•03/02/2021, 13:12

Decisão

•02/12/2020, 19:31

Decisão

•16/06/2020, 15:59

Decisão

•15/06/2020, 14:29