Procedimento Comum Cível 0005347-37.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 155.778,92

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

OSVALDO DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSVALDO DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/09/2024, 18:31

Processo Desarquivado

04/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:02

em cooperação judiciária

26/02/2024, 16:34

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/02/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/02/2024, 21:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:20

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 16:02

Despacho

•25/09/2024, 17:24

25/09/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/09/2024, 18:31

Processo Desarquivado

04/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:02

em cooperação judiciária

26/02/2024, 16:34

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/02/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/02/2024, 21:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA MOREIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:59

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: OSVALDO DA SILVA MOREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 21:43:24. KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0005347-37.2013.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:44

Juntada de certidão

17/01/2024, 21:43

Recebidos os autos

10/01/2024, 14:50

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 14:41