Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704316-58.2024.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/07/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:45

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:45

Recebidos os autos

03/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:11

Juntada de certidão

31/05/2025, 03:20

Juntada de certidão

31/05/2025, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

29/05/2025, 20:21

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/05/2025, 16:24

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:08

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 11:39

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de GABIA FLORENCIO CAMARGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/01/2025, 12:26

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/12/2024, 10:32

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

09/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:30

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:29

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:37

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:03

Decorrido prazo de GABIA FLORENCIO CAMARGO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

19/08/2024, 12:27

Julgado procedente o pedido

17/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

17/08/2024, 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI

01/08/2024, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/07/2024, 09:57

Recebidos os autos

28/07/2024, 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

10/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 03:52

Publicado Certidão em 12/06/2024.

14/06/2024, 03:52

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de GABIA FLORENCIO CAMARGO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704316-58.2024.8.07.0016. REQUERENTE: GABIA FLORENCIO CAMARGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a inicial. Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:14

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:43

Outras decisões

26/01/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704316-58.2024.8.07.0016. REQUERENTE: GABIA FLORENCIO CAMARGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Tendo em vista o teor da RESOLUÇÃO 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 do TJDFT, que determinou que competirá ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal processar e julgar exclusivamente as ações sobre saúde pública do Distrito Federal, cujo processamento e julgamento seja cometido aos juizados especiais da fazenda pública, na forma da lei, ressalvadas aquelas que versem sobre responsabilidade civil, e a sua entrada em vigor em 11/12/2023 (data da publicação), redistribua-se o presente feito a um dos demais Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, com urgência. Considerando a taxatividade do artigo 1.015 do Código de Processo Civil e levando-se em conta que o presente declínio de competência não importa prejuízo para as partes, os autos devem ser encaminhados de imediato ao juízo competente, independentemente de preclusão. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

22/01/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 15:31

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:24

Declarada incompetência

22/01/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 17:22

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Recebidos os autos

Todas as movimentações(79)