Execução Fiscal 0727500-19.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 24.719,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUSA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUSA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUSA

Reu

MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 01/06/2021

17/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUZA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727500-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUZA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:36

Juntada de certidão

02/08/2021, 21:35

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

02/12/2020, 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2020, 10:59

Recebidos os autos

02/12/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2020, 21:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 01/06/2021

17/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUZA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

Documentos

Acórdão

•05/04/2021, 18:08

Decisão

•02/12/2020, 10:59

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727500-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUZA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:36

Juntada de certidão

02/08/2021, 21:35

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

02/12/2020, 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2020, 10:59

Recebidos os autos

02/12/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2020, 21:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:11

Recebidos os autos

23/09/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 21:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS VIANNA DE SOUSA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de apelação

28/07/2020, 21:13

Publicado Sentença em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 15:44

Recebidos os autos

16/07/2020, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:34

Recebidos os autos

30/04/2020, 22:30

Decisão interlocutória - indeferimento

30/04/2020, 22:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

20/04/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:41

Recebidos os autos

31/03/2020, 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2019, 13:12

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 13:52

Despacho

•28/09/2020, 09:33

Despacho

•23/09/2020, 17:11

Sentença

•17/07/2020, 15:44

Sentença

•16/07/2020, 16:43

Decisão

•13/05/2020, 13:34

Decisão

•30/04/2020, 22:30

Decisão

•01/04/2020, 10:41

Decisão

•31/03/2020, 14:42