Procedimento Comum Cível 0004418-07.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2003

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ELCE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA RAMOS DE PAULA

CPF

Autor

ELIELBA ROSA MOURA MESQUITA

CPF

Autor

HELEUZA HELENA DE MATOS SIQUEIRA

CPF

Autor

ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

OAB/DF 24885·CPF·Representa: Autor

RAUL CANAL

OAB/DF 10308·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

OAB/DF 24885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELCE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA RAMOS DE PAULA

CPF

Autor

ELIELBA ROSA MOURA MESQUITA

CPF

Autor

HELEUZA HELENA DE MATOS SIQUEIRA

CPF

Autor

ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

SANDRA REZENDE GOMES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELCE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ELIANA RAMOS DE PAULA

CPF

Reu

ELIELBA ROSA MOURA MESQUITA

CPF

Reu

HELEUZA HELENA DE MATOS SIQUEIRA

CPF

Reu

ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

SANDRA REZENDE GOMES

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 22:56

em cooperação judiciária

12/04/2024, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de HELEUZA HELENA DE MATOS SIQUEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de SANDRA REZENDE GOMES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELIELBA ROSA MOURA MESQUITA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELCE OLIVEIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELIANA RAMOS DE PAULA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:26

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:36

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 22:56

em cooperação judiciária

12/04/2024, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 14:21

Decisão

•23/09/2023, 19:04

05/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de HELEUZA HELENA DE MATOS SIQUEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de SANDRA REZENDE GOMES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELIELBA ROSA MOURA MESQUITA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELCE OLIVEIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ELIANA RAMOS DE PAULA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:26

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ELCE OLIVEIRA DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2024 23:11:45. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0004418-07.2003.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 23:14

Juntada de certidão

20/01/2024, 23:11

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:51

Acórdão

•03/07/2023, 21:09

Decisão

•24/10/2022, 13:28

Decisão

•21/10/2022, 17:31

Despacho

•23/09/2022, 16:02

Despacho

•22/09/2022, 00:10

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Sentença

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15

Acórdão

•23/09/2019, 18:15

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/10/2023, 14:21

Decisão

•23/09/2023, 19:04

Acórdão

•03/07/2023, 21:09

Decisão

•24/10/2022, 13:28

Decisão

•21/10/2022, 17:31

Despacho

•23/09/2022, 16:02

Despacho

•22/09/2022, 00:10

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Despacho

•23/09/2019, 18:15

Sentença

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15

Acórdão

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15

Decisão

•23/09/2019, 18:15