Execução Fiscal 0019542-93.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.734,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LIDIA FERNANDES CAMPOS

OAB/DF 1024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MASSA FALIDA

Terceiro

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

CPF

Reu

VIACAO AEREA SAO PAULO S A

CNPJ

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:52

Outras decisões

06/05/2026, 15:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 15:20

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

21/02/2025, 01:15

Todas as movimentações(50)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:23

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:04

Decisão

•07/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:52

Outras decisões

06/05/2026, 15:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 15:20

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

21/02/2025, 01:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 19:23

Juntada de certidão

20/02/2025, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019542-93.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, VIACAO AEREA SAO PAULO S A, WAGNER CANHEDO AZEVEDO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a empresa executada se encontra em processo de falência. O exequente informou nos autos que habilitou seu crédito no feito falimentar, requerendo a suspensão desta demanda. É o breve relato. DECIDO. Considerando o inc. V do § 4º do art. 7º-A da Lei 11.101/2005, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:20

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:10

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:52

Juntada de certidão

25/05/2022, 19:52

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 16:46

Decisão

•06/05/2026, 15:52

Decisão

•06/05/2026, 15:52

Decisão

•21/02/2025, 01:15

Decisão

•22/01/2024, 13:19

Decisão

•30/11/2023, 12:43