Execução Fiscal 0045283-35.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.552,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABIO PAVELKONSKI

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

02/03/2026, 16:11

Expedição de Decisão.

02/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:08

Juntada de certidão

09/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:16

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Expedição de Decisão.

06/02/2025, 15:50

Expedição de Decisão.

06/02/2025, 15:50

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

02/03/2026, 16:11

Expedição de Decisão.

02/03/2026, 16:11

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:11

Decisão

•02/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:08

Juntada de certidão

09/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:16

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Expedição de Decisão.

06/02/2025, 15:50

Expedição de Decisão.

06/02/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 15:50

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de FABIO PAVELKONSKI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045283-35.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO PAVELKONSKI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:16

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:45

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 19:50

Recebidos os autos

16/12/2021, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:19

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:19

Decorrido prazo de FABIO PAVELKONSKI em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 02:24

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•22/01/2024, 14:16

Decisão

•08/11/2023, 16:35

Decisão

•16/12/2021, 19:50