Agravo em Recurso Especial 0703272-91.2021.8.07.0021 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703272-91.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449479/2026

07/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 449479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 15:30

Conheço do agravo de OLAVO CARVALHO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2026, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 750.

15/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/03/2026, 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2026, 07:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2026, 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de OLAVO CARVALHO PEREIRA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104625/2026

11/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 104625/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 15:30