Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0719121-50.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0719121-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

15/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:46

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719121-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:04. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 19:04

Recebidos os autos

02/02/2024, 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

30/01/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

29/01/2024, 20:34

Juntada de certidão

29/01/2024, 20:34

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2024, 20:34

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 14:11

Sentença

•02/02/2024, 19:04

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 02/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Publicado Sentença em 07/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Todas as movimentações(56)