Execução Fiscal 0748196-42.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.429,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO

Reu

JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 15:54

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748196-42.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:37

Juntada de certidão

02/08/2021, 21:37

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/01/2021, 19:06

Recebidos os autos

25/01/2021, 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento

25/01/2021, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 22:12

Juntada de Petição de apelação

22/01/2021, 07:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 15:54

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

Documentos

Acórdão

•05/04/2021, 19:16

Despacho

•22/03/2021, 14:10

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748196-42.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JORGE GOUVEA DO NASCIMENTO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:37

Juntada de certidão

02/08/2021, 21:37

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/01/2021, 19:06

Recebidos os autos

25/01/2021, 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento

25/01/2021, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 22:12

Juntada de Petição de apelação

22/01/2021, 07:55

Publicado Sentença em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/12/2020, 16:50

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

14/12/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:57

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:57

Indeferida a petição inicial

09/12/2020, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/12/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:56

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/11/2020, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/11/2020, 15:34

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

16/11/2020, 13:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/11/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 13:38

Despacho

•20/03/2021, 16:45

Decisão

•25/01/2021, 20:07

Sentença

•14/12/2020, 17:45

Sentença

•09/12/2020, 13:57

Sentença

•09/12/2020, 13:57

Decisão

•25/11/2020, 14:56

Decisão

•25/11/2020, 14:56