Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0751699-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 59.724,44

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Autor

EVELAINE LIMA GALVAO

OAB/DF 51361·CPF·Representa: Autor

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ

OAB/DF 53776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2026, 12:53

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de agravo

26/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 00:13

Despacho

•23/01/2026, 18:05

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2026, 12:53

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de agravo

26/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:44

Recurso Especial não admitido

29/10/2025, 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/09/2025, 18:40

Recebidos os autos

23/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Conhecido o recurso de VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 26.993.235/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido

27/08/2025, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

29/07/2025, 08:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/07/2025, 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de L.C. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:17

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:17

Conhecido o recurso de VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 26.993.235/0001-15 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

15/05/2025, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 14:37

Recebidos os autos

11/05/2025, 06:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

05/05/2025, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

30/04/2025, 12:39

Recebidos os autos

30/04/2025, 12:39

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 12:27

Agravo

•26/11/2025, 17:48

Decisão

•29/10/2025, 21:01

Decisão

•29/10/2025, 13:44

Acórdão

•28/08/2025, 15:22

Despacho

•02/07/2025, 16:29

Despacho

•02/07/2025, 15:59

Acórdão

•16/06/2025, 15:25

Sentença

•20/02/2025, 22:14

Decisão

•24/05/2024, 18:18

Decisão

•22/04/2024, 14:55

Decisão

•06/03/2024, 14:29

Decisão

•22/02/2024, 18:25

Decisão

•19/12/2023, 12:08